49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, juntamente com AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM) e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS TERMINAL x AVENIDA PALMARES NO BAIRRO BASÍLIO, COM PARTIDAS NOS HORÁRIOS DE 7H, 10H, 13H E 16H.

SENHOR PRESIDENTE, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais ( Artigo83, Inciso III ), após anuência do plenário,INDICAao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA: VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL: GABRIEL CERQUEIRA,para que seja PROVIDENCIADO com MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SERVIÇO DE TAPA-BURACOSEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,na RUA DOM MANOEL PAIVA,TERESÓPOLIS, mais precisamente na altura do Nº 419.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIOS FIOS NO VALETÃO DA RUA MARACANÃ NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal EX.MO Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para Autarquia de Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAN) Sr. Claudio Cardoso que solicite a quem for de direito a regularização dos horários de linha 53 (CINQUENTA E TRES) atendida pela empresa Atlântico Transporte LTDA

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil a adoção das seguintes medidas: seja realizado o levantamento técnico das condições estruturais e de instalação do Colégio Horizontina Conceição, localizado na Avenida Sílvio Silva, Bairro Hernani Sá, e que sejam aplicadas, com urgência, as medidas emergenciais identificadas, para viabilizar o retorno seguro das atividades escolares.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que sejam adotadas as providências necessárias para a supressão das árvores localizadas no interior e no entorno do Colégio Estadual Professora Horizontina Conceição, localizado na Avenida Sílvio Silva, Bairro Hernani Sá, em razão dos riscos estruturais, ambientais e de segurança que representam.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação e drenagem da Rua Kenady, localizada no bairro São José.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação e drenagem da Rua da Horta 2, localizada no bairro São José.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação e drenagem da Rua da Paulista 1, localizada no bairro São José.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação e drenagem da Rua da Horta 1, localizada no bairro São José.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação e drenagem da Rua Argolo, localizada no bairro São José.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a realização da pavimentação e drenagem da Rua Mário Mendes, localizada no bairro São José.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de uma caixa coletora no final da Avenida Sílvio Silva, bairro Hernani Sá, próximo à subida do Caminho 45.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de entulhos no final da Avenida Sílvio Silva, no bairro Hernani Sá, próximo à subida do Caminho 45.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação e drenagem da Rua Chico Mendes, localizada no bairro São José.

Dispõe sobre o reconhecimento do Canto Coral como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ilhéus e fixa outras providências.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca da previsão para conclusão dos serviços realizados na Rua Juca Pinto (antiga Dom Pedro II), Bairro Pontal. A presente solicitação se justifica em razão dos constantes relatos de moradores, comerciantes e pedestres, que têm enfrentado inúmeros transtornos em decorrência da execução das intervenções realizadas na referida via.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a devida manutenção da drenagem pluvial na Rua Esperanto Perolato, Bairro Esperança. A presente solicitação fundamenta-se em diversos relatos da população local, que tem enfrentado problemas recorrentes de acúmulo de água em períodos de chuva. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a realização do serviço.

REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município, Exmo. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM COPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRâNSITO (SUTRAM), SR CLÁUDIO CARDOSO, SOLICITANDO RESPOSTA E ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA NÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LÓTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA.

REQUERER, que seja enviado documento oficial, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA), SOLICITANDO RESPOSTA E ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA NÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, NA EXTENSÃO DA BA 001, RODOVIA ILHÉUS – OLIVENÇA, NA CIDADE DE ILHÉUS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a V. Exa., com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO, à PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, localizada no bairro Pontal, pela celebração dos seus 110 anos de fundação, comemorados neste ano de 2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DR. JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE VERSA SOBRE `TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARCADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DR. JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO.