SAPL - Câmara Municipal de Ilhéus

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 08/10/2025 - 16:26	Encerramento: - 18:20

Correspondências

Expedientes

Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Pastor Josemar (Republicanos).
Leitura de Ata: 36° a 40° apreciadas e aprovadas.
OCORRENCIA DA SESSÃO: A pedido do Vereador Professor Gurita (PSD), foi concedido um tempo regimental a Manuel Sampaio, para falar sobre problemas no bairro do Teotônio Vilela, em tempo foi concedido um tempo a Aline Moreira, para apresentação de um vídeo do documentário da Comunidade Surda de Ilhéus e Vozes Surdas da cidade. Os Projetos de Lei de n. 86 e 116, não foram votados, sendo transferidos para a próxima sessão ordinária, como também os requerimentos n. 621, 627, 631, 644, 654 e as moções de n. 127, 128, 130, 134, 135, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154. O Vereador Paulo Carqueija (PSD), fez uma Moção oral de Aplausos pela reeleição do servidor Público, Franklin Deluzio, que foi reeleito Presidente na Associação dos Agentes de Saúde de Ilhéus, aprovado. O Vereador Nascimento (AGIR), fez um requerimento oral pedindo uma audiência pública da Guarda Cívil Municipal, aprovado. O Vereador Ederjúnior (Republicanos), fez uma Moção de pesar pelo falecimento de Arthur Serafim, aprovado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA DE COMISSÃO nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	ATA DA LDO.	Não informada
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva Turno:	Venho, respeitosamente, justificar minha ausência na 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, a ser realizada no dia 30/09/2025 (hoje), em razão de estar prestando suporte emergencial ao grupo do Projeto Periferia Viva, no Alto do Coqueiro.	Não informada
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Informo que estarei cumprindo agenda fora da sede do Município nos próximos dias 07 e 08 de outubro do corrente ano, impossibilitando minha participação nas sessões ordinárias 60ª e 61ª.	Não informada
4 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 07 de outubro do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor do nosso município.	Não informada
5 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (07/10/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público.	Não informada
6 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	O vereador que este subscreve vem, por meio deste, justificar ausência na 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, por estar em viagem à cidade de Salvador/BA com o objetivo de tratar de assuntos de relevante interesse para o Município de Ilhéus, por meio de reuniões com representantes da Neoenergia Coelba e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER.	Não informada
7 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 08 de outubro do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor do nosso município.	Não informada
8 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (08/10/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público.	Não informada
9 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva Turno:	Venho, respeitosamente, justificar minha ausência na 61ª Sessão Ordinária e na da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, a serem realizadas no dia 08/10/2025 (hoje), em razão de necessitar de repouso conforme atestado anexo, considerando que este subscritor doou sangue no presente dia.	Não informada
10 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Justifico minha ausência nas 60ª e 61ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizadas nos dias 07 e 08 de outubro de 2025, em razão de compromissos oficiais em prol do município de Ilhéus, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.	Não informada
11 - CONCESSÃO DE FALA nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria se possível Tempo Regimental de 20 minutos para o dia 07 de outubro do corrente ano, (terça-feira) às 16 horas, para fazer a posse da DIRETORIA EXECUTIVA DO COMITÊ PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E A PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.	Não informada
12 - CONCESSÃO DE FALA nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Excelência que seja concedido à comunidade surda o direito de apresentar um vídeo sobre o documentário 'Vozes Surdas de Ilhéus, o uso da palavra, nos termos do Capítulo IV, Artigo 196, §1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, durante a Sessão Ordinária a realizar-se em 08 de outubro de 2025, às 16h, pelo tempo de 25 (vinte e cinco) minutos.	Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 1770 de 2025 Processo: - Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior Turno:	INDICA Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade a instalação de uma FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, na Avenida Tancredo Neves, 857 – Jardim Atlantico, em frente ao EDUCANDÁRIO SIQUEIRA.	Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 1771 de 2025 Processo: - Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior Turno:	INDICA Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade a instalação de novo conjunto semafórico no cruzamento do eixo coletor principal do Hernani Sa e avenida Nossa Senhora Aparecida	Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 1772 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal: a Pavimentação na Av. Governador Paulo Souto ao lado da Igreja Universal no Bairro Teotônio Vilela.	Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 1773 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o retorno da linha de ônibus que atendia a comunidade do Alto do Coqueiro, no bairro do Malhado.	Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 1774 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem, raspagem e limpeza na Rua Argélia, localizada no bairro São Francisco.	Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 1775 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua Teresina, localizada no bairro Hernani Sá.	Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 1776 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Superintendência de Transporte e Trânsito – SUTRAN, para que sejam adotadas as devidas providências para prolongar o horário de circulação das linhas de ônibus CIRCULAR 1 e CIRCULAR 2 até às 22:30h	Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 1777 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize com urgência do reparo no calçamento do Caminho 2, bairro Hernani Sá.	Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 1778 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, a necessidade de implantação de iluminação pública e construção de alvenaria de contenção para viabilizar estacionamento na Praia do Cristo, de frente para a BA-001, com escadaria de acesso à praia.	Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 1779 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Esmeraldo de Sá, na Conquista, compreendendo o trecho entre a Igreja Santa Terezinha e a Igreja Deus é Amor.	Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 1780 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e nivelamento da Rua Amazonas, localizada no Bairro Teotônio Vilela.	Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 1781 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviços de manutenção e limpeza da praia do sul, principalmente no trecho entre o Hotel Opaba e o Cururupe.	Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 1782 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado serviço de pintura da faixa de pedestre, na rua Osmundo Marques, no fundo do supermercado Meira, em frente ao número 440, no bairro São Francisco.	Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 1783 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado serviço de pintura da faixa de pedestre, na Avenida Lótus, em frente a loja Eletromóveis São José, no bairro Nelson Costa.	Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 1784 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a pintura/retocar de uma faixa de pedestres, em frente ao anexo da Escola Municipal do Banco da Vitória.	Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 1785 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a pintura/retocar de uma faixa de pedestres, em frente à Escola Espaço Infantil Criança Feliz, no Banco da Vitória.	Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 1786 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua da Paz e Travessa das Laranjeiras, no bairro do Ilhéus II.	Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 1787 de 2025 Processo: - Autor: Aldemir Santos Almeida Turno:	Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, solicitando a REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO POSTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, com adequações estruturais, melhorias no espaço físico, ampliação dos consultórios e garantia de condições adequadas de atendimento à população.	Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 1788 de 2025 Processo: - Autor: Aldemir Santos Almeida Turno:	Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, solicitando a realização de SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO na zona rural de Ilhéus.	Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 1789 de 2025 Processo: - Autor: Aldemir Santos Almeida Turno:	Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, solicitando a realização de REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DO NOVO COUTO, NA SAÍDA PARA O CURURUPE na zona rural de Ilhéus.	Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 1790 de 2025 Processo: - Autor: Aldemir Santos Almeida Turno:	Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, solicitando A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DO COUTO, com adequações estruturais, melhorias no espaço físico, ampliação das áreas de atendimento e garantia de condições adequadas para os profissionais e usuários.	Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 1791 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	REQUER ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.	Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 1792 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	dica ao Poder Executivo Municipal: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Luiz R. Junior, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sobre a necessidade da operação tapa-buraco na Avenida Itabuna, em frente à Líder Material de Construçã	Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 1793 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada a manutenção e revisão urgente na iluminação pública na Rua do Alto do Socorro, entre a Rua Anisio Pereira e a Rua Pedro Calmon.	Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 1794 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada a MANUNTENÇÃO da rede se esgoto, a céu aberto, na Rua Duque de Caxias, no bairro do Banco da Vitória.	Não informada
38 - INDICAÇÃO nº 1795 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação, manilhamento e pavimentação da Rua Jardim Alice, paralela à Br-415, no bairro do Banco da Vitória.	Não informada
39 - INDICAÇÃO nº 1796 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação, manilhamento e pavimentação na Travessa Hilma Alves de Melo, paralela à Br-415, no bairro do Banco da Vitória.	Não informada
40 - INDICAÇÃO nº 1797 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem, capinagem e limpeza, nas margens da rodovia BR 415, mais especificamente na zona urbana do Banco da Vitória.	Não informada
41 - INDICAÇÃO nº 1798 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), para que seja realizada a RETIRADA de veículo, abandonado na Travessa Bandeirantes, atrás da Coelba, na ladeira do Café.	Não informada
42 - INDICAÇÃO nº 1799 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Saúde), para solicitar a contratação de profissionais da área de Fonoaudiologia, Psicologia (para o CAPS Adulto) e Reumatologia, com o objetivo de suprir as demandas de atendimento especializado na rede pública de saúde do Município de Ilhéus.	Não informada
43 - INDICAÇÃO nº 1800 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal: calçamento em paralelepípedo da Rua Maracanã localizada no Bairro Nossa Senhora da Vitória, nesta cidade.	Não informada
44 - INDICAÇÃO nº 1801 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e desobstrução do canal de esgoto que interliga o Condomínio Vitória I ao Condomínio Vitória II, Bairro Nossa Senhora da Vitória, nesta cidade.	Não informada
45 - INDICAÇÃO nº 1802 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal do Iguape.	Não informada
46 - INDICAÇÃO nº 1803 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal: calçamento em paralelepípedo da Rua Felicidade, localizada no Bairro Nossa Senhora da Vitória, nesta cidade.	Não informada
47 - INDICAÇÃO nº 1804 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal: calçamento em paralelepípedo da Rua São Lucas localizada no Bairro Nossa Senhora da Vitória, nesta cidade.	Não informada
48 - INDICAÇÃO nº 1805 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), para que seja realizada a RETIRADA dos veículos, abandonados na Rua Jardim Alice, paralela à Br-415, no bairro do Banco da Vitória.	Não informada
49 - INDICAÇÃO nº 1806 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior e SEINFRA a pavimentação asfáltica da sexta Travessa do Alto da Soledade no Iguape.	Não informada
50 - INDICAÇÃO nº 1807 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, que seja realizada o concerto da pavimentação na Rua dos Artistas no Banco da Vitória, referência casa 97	Não informada
51 - INDICAÇÃO nº 1808 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior, Secretaria do Interior Sr. José Victor, SEINFRA com cópia para a SECSUB para fazer um parquinho na Praça do Condomínio Palmares no Iguape	Não informada
52 - INDICAÇÃO nº 1809 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica o envio de Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria do Interior Sr. José Victor e SEINFRA reparos na Pavimentação da Rua Maria Luiza principalmente em frente as residências nº 584 e 665, Iguape	Não informada
53 - INDICAÇÃO nº 1810 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior a SECSUB para realizar a limpeza e pintura da Praça do Iguape em frente ao DETRAN (Praça do DETRAN)	Não informada
54 - INDICAÇÃO nº 1811 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – SUTRAM, A PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO DA PRAÇA DE TÁXI LOCALIZADA NA RUA RAMIRO DE CASTRO, BAIRRO CENTRO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O TERMINAL URBANO.	Não informada
55 - INDICAÇÃO nº 1812 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal: que seja enviada às empresas responsáveis pelo transporte público que essas venham a cumprir com os horários no , Condomínio Morada do Porto pois as mesmas depois das 20: 00 não sobem até o condomínio deixando os passageiros em baixo	Não informada
56 - INDICAÇÃO nº 1813 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento na estrada do Distrito de Carobeira.	Não informada
57 - INDICAÇÃO nº 1814 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento na estrada do Distrito Ribeira das Pedras.	Não informada
58 - INDICAÇÃO nº 1815 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo de um buraco no Caminho 24, em frente a casa 1, localizado no Bairro Hernani Sá.	Não informada
59 - INDICAÇÃO nº 1816 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução da rede de esgoto na Avenida Princesa Isabel, nº 198 (antiga 176), Bairro Conquista	Não informada
60 - INDICAÇÃO nº 1817 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e manutenção de terreno localizado no Caminho 48, Bairro Hernani Sá.	Não informada
61 - INDICAÇÃO nº 1818 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem e limpeza do matagal existente na Praia dos Milionários, nos fundos da Academia Smart Fit, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 2495 – Jardim Atlântico.	Não informada
62 - INDICAÇÃO nº 1819 de 2025 Processo: - Autor: Augusto César Porto Ribeiro Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito de Ilhéus, a realização de estudos técnicos para que seja elaborado projeto de lei alterando dispositivos da Lei n° 4.045/2019, notadamente para incluir a escala 4x4, correção do salário-base inicial para formação de nível médio e adicional de penosidade, conforme minuta de proposta em anexo.	Não informada
63 - INDICAÇÃO nº 1820 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO PÚBLICO NO TERMINAL URBANO DE ILHÉUS.	Não informada
64 - INDICAÇÃO nº 1821 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO.	Não informada
65 - INDICAÇÃO nº 1822 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, bem como para a Superintendência de Trânsito (Sutran), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na rodovia Ilhéus - Olivença, nas proximidades da Cabana Ribeiro e da Cabana Narigas.	Não informada
66 - INDICAÇÃO nº 1823 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, CALCETAMENTO NA RUA CAMPO VERDE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.	Não informada
67 - INDICAÇÃO nº 1824 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS – FIOS), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO XXIII, NO BAIRRO BASÍLIO.	Não informada
68 - INDICAÇÃO nº 1825 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, CALCETAMENTO E DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.	Não informada
69 - INDICAÇÃO nº 1826 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS – FIOS), NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO.	Não informada
70 - INDICAÇÃO nº 1827 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM E O LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NAS SEGUINTES VIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NELSON COSTA: RUA MONTEIRO LOBATO, RUA VASCO DA GAMA, TRAVESSA H E RUA LÍRIO DO VALE.	Não informada
71 - INDICAÇÃO nº 1828 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O LEVANTAMENTO DO PARALELIPÍPEDO E A IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAPE.	Não informada
72 - INDICAÇÃO nº 1829 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E CAPINAGEM EM TODA A ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA CONQUISTA.	Não informada
73 - INDICAÇÃO nº 1830 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.	Não informada
74 - INDICAÇÃO nº 1831 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO OU ASFALTAMENTO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA DA LARANJEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHÉUS 2.	Não informada
75 - INDICAÇÃO nº 1832 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua Maracanã, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus.	Não informada
76 - INDICAÇÃO nº 1833 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua São Jorge, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus.	Não informada
77 - INDICAÇÃO nº 1834 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua 15 de Agosto, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus.	Não informada
78 - INDICAÇÃO nº 1835 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua Gabriela, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus.	Não informada
79 - INDICAÇÃO nº 1836 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção da iluminação do Terminal Urbano, localizado no Bairro Centro, município de Ilhéus	Não informada
80 - INDICAÇÃO nº 1837 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua Vitória, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus.	Não informada
81 - INDICAÇÃO nº 1838 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua Felicidade, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus.	Não informada
82 - INDICAÇÃO nº 1839 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua Novo Horizonte, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus.	Não informada
83 - INDICAÇÃO nº 1840 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua 7 de Setembro, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus.	Não informada
84 - INDICAÇÃO nº 1841 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua Alegria, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus.	Não informada
85 - INDICAÇÃO nº 1842 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua São Lucas, Bairro Nossa Senhora da Vitória.	Não informada
86 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Augusto César Porto Ribeiro Turno:	Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Dr. Paulo Ronaldo Céo de Carvalho, e dá outras providências.	Não informada
87 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Augusto César Porto Ribeiro Turno:	Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Dr. Felipe Sarmento Cordeiro, e dá outras providências.	Não informada
88 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 144 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO PARA A DISSEMINAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA, LITERÁRIA, GEOGRÁFICA E ARQUEOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
89 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 145 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	Dispõe sobre a retirada, remoção e destinação adequada de veículos, eletrodomésticos e objetos inservíveis abandonados em vias públicas no Município de Ilhéus, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PARECER COMISSÃO nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	PARECER DA COMISSÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 018/2025, QUE ´RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA CRUZADA DO BEM PELO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA CRUZADA DO BEM PELO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - PARECER COMISSÃO nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 022/2025, QUE "INSTITUI O DIA DA GENTILEZA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	Institui o dia da gentileza nas escolas, no âmbito do Município de Ilhéus/BA e dá outras providências.	Não informada
9 - PARECER COMISSÃO nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Turno:	PARECER Nº __________/2025 Projeto de Lei nº 122/2025 Autora: Vereadora Rúbia Carvalho EMENTA: Altera a Lei nº 4.024, de 03 de julho de 2019, para denominar o logradouro situado no bairro Jardim Atlântico, no Município de Ilhéus. PARECER Nº __________/2025 Projeto de Lei nº 122/2025 Autora: Vereadora Rúbia Carvalho EMENTA: Altera a Lei nº 4.024, de 03 de julho de 2019, para denominar o logradouro situado no bairro Jardim Atlântico, no Município de Ilhéus.	Não informada
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo nome de logradouro no bairro Jardim Atlântico, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.	Não informada
11 - Requerimento nº 616 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS ( ATRANSPI), PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA , NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA TIO BETO, BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
12 - Requerimento nº 617 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIS DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL , SR GABRIEL CERQUEIRA , SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS DANDO ACESSO AS PRAIAS NA AVENIDA SOARES LOPES.	Não informada
13 - Requerimento nº 618 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIS DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL , SR GABRIEL CERQUEIRA , SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ´´MATA- BURRO´´, NA SEGUNDA TRAVESSA, DA AVENIDA BRASIL BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
14 - Requerimento nº 619 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIS DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL , SR GABRIEL CERQUEIRA , SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ´´MATA- BURRO´´, NA SEGUNDA TRAVESSA, DA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO A FEIJOADA DA ROSE, BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
15 - Requerimento nº 620 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva Turno:	Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB) e da Secretaria Municipal da Casa Civil, informações formais acerca do Fundo Municipal de Iluminação, especificamente no que tange sua operacionalidade e destinação de recursos.	Não informada
17 - Requerimento nº 622 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE GESTÃO, FINANÇAS E SAÚDE, ESTUDO TÉCNICOS PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DE PRODUTIVIDADE DO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.	Não informada
18 - Requerimento nº 623 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Legislativo, Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, solicitando que seja ATUALIZADA a galeria de fotos dos Presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus.	Não informada
19 - Requerimento nº 624 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE TURISMO, MAURÍCIO TAVARES, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA MARINA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.	Não informada
20 - Requerimento nº 625 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUER QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO E VAZAMENTO DE ESGOTO, NA RUA ROSA AMÉLIA, NÚMERO 25, EM FRENTE A IGREJA BRASIL PARA CRISTO, BAIRRO NELSON COSTA.	Não informada
21 - Requerimento nº 626 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO AO LADO DA PISTA DE SKATE, NA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO DO MALHADO.	Não informada
23 - Requerimento nº 628 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUER, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESA DE TRANSPORTE DE ILHÉUS ( ATRANSPI), PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA AVENIDA CRISPIM JORGE DIAS CARRILOS, PRÓXIMO AO COLÉGIO VITÓRIA, BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
24 - Requerimento nº 629 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL ANDRADE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA GAMBOA, BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
25 - Requerimento nº 630 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando esclarecimentos quanto às constantes interrupções e irregularidades no fornecimento de água no bairro Teotônio Vilela, em especial no Residencial Vilela	Não informada
27 - Requerimento nº 632 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	Requer o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de obter informações detalhadas sobre as condições estruturais do NAE - Núcleo de Atenção Especializada, localizado na Avenida Itabuna, Bairro Conquista.	Não informada
28 - Requerimento nº 633 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo prefeito municipal, Valderico Junior bem como à Superintendência de Transporte e Trânsito – SUTRAM, na pessoa do secretário Cláudio Cardoso, solicitar esclarecimentos sobre as linhas de ônibus CIRCULAR 1 e CIRCULAR 2	Não informada
29 - Requerimento nº 634 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo prefeito municipal, Valderico Junior e à Concessionária de Energia COELBA, solicitando esclarecimentos sobre a situação do fornecimento de energia na comunidade de Vila Freitas:	Não informada
31 - Requerimento nº 636 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário se aprovado, que seja encaminhado ofício À DIREÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA COELBA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PARA A RUA SANTO DUTRA E SUAS TRAVESSAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. CUMPRE DESTACAR QUE O PODER EXECUTIVO PUBLICOU NO DIÁRIO OFICIAL A LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE OFICIALIZOU A DENOMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.	Não informada
32 - Requerimento nº 637 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário se aprovado, que seja encaminhado ofício AO ILMO. SR. ROBSON DE JESUS SILVA GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMBASA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTAVEL PARA A RUA SANTO DUTRA E SUAS TRAVESSAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. CUMPRE DESTACAR QUE O PODER EXECUTIVO PUBLICOU NO DIÁRIO OFICIAL A LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE OFICIALIZOU A DENOMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.	Não informada
33 - Requerimento nº 638 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário se aprovado, que seja encaminhado ofício AO ILMO. SR. VINICIUS IBRANN SECRETARIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHEI PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE OFICIALIZOU A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTO DUTRA E SUAS TRAVESSAS.	Não informada
34 - Requerimento nº 639 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à excelentíssima presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, solicitando informações acerca da execução do projeto do novo Fórum de Ilhéus	Não informada
35 - Requerimento nº 640 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL THEMÍSTOCLES ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.	Não informada
36 - Requerimento nº 641 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Junior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela SUTRAM – Autarquia de Transporte e Trânsito, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e operacional visando à ampliação das rotas das linhas de ônibus que atualmente ligam a zona norte e a zona sul à Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, de forma que essas linhas também passem a atender à Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB.	Não informada
37 - Requerimento nº 642 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER ,que seja enviado documentos oficial .ao Prefeito Do Município de ILHÉUS ,EXMO .SR , VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSO Á PRAIA DA AVENIDA SOARES LOPES .	Não informada
38 - Requerimento nº 643 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO no tocante à realização de Audiência Pública no âmbito desta Casa Legislativa para tratar da concessão da s áreas do Porto de Ilhéus e do Projeto de Lei nº 773/2025, que dispõe sobre a matéria.	Não informada
40 - Requerimento nº 645 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, visando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9h, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR “POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO USO DE DROGAS”.	Não informada
41 - Requerimento nº 646 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM CÓPIA PARA O NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO LITORAL SUL – NTE 05, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.	Não informada
42 - Requerimento nº 647 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO CORDIALMENTE QUE TODOS OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA SEJAM PREVIAMENTE COMUNICADOS À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE ILHÉUS – ASI, A FIM DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS MEMBROS.	Não informada
43 - Requerimento nº 648 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, SOLICITANDO: INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE DISPONIBILIDADE DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESTINADAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS; ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO, INFORMANDO SE O MESMO É REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO GOVERNO FEDERAL OU SE HÁ ALGUM TIPO DE PARTICIPAÇÃO/INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO; BEM COMO O DETALHAMENTO DO PROCEDIMENTO CORRETO A SER SEGUIDO PELA POPULAÇÃO PARA A SOLICITAÇÃO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS JUNTO À REFERIDA SECRETARIA.	Não informada
44 - Requerimento nº 649 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SONILDA MELLO, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS DE UM BANCO DE LEITE HUMANO.	Não informada
45 - Requerimento nº 650 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO HERNANI SÁ.	Não informada
46 - Requerimento nº 651 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NELSON COSTA.	Não informada
47 - Requerimento nº 652 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DA CONQUISTA.	Não informada
48 - Requerimento nº 653 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE PARTICIPAÇÃO DE BANDAS GOSPEL NAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON DE ILHÉUS, EM ATENÇÃO À REPRESENTATIVIDADE DO PÚBLICO EVANGÉLICO E À PROMOÇÃO DA PLURALIDADE CULTURAL.	Não informada
52 - MOÇÃO nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Augusto César Porto Ribeiro Turno:	Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor da Ilma. Sra. Luli Hunt, auditora do projeto, em agradecimento pela idealização, produção, realização e por colocar Ilhéus entre as cidades escolhidas para o lançamento do livro e exposição do Projeto Caminhoneiros do Brasil.	Não informada
54 - MOÇÃO nº 131 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O Vereador Maurício Galvão, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos à Professora Doutora Luzineide Miranda Borges, conhecida como Luzi Borges, em reconhecimento à sua notável contribuição acadêmica, social e cultural, recentemente evidenciada durante o Encontro de Saberes e Cuidados: Saúde, Cultura e Sustentabilidade para Comunidades Tradicionais, realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).	Não informada
55 - MOÇÃO nº 132 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	APRESENTO a CÂMARA MUNICIPAL ,NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR ,APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO ,APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR DO SR. EMERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO.	Não informada
56 - MOÇÃO nº 133 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador que subscreve propõe à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE ILHÉUS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO.	Não informada
65 - MOÇÃO nº 146 de 2025 Processo: - Autor: Augusto César Porto Ribeiro Turno:	Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região Crefito-7em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta comemorado no dia 13 de outubro.	Não informada

61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura