Requerimento nº 648 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
648
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
3347
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, SOLICITANDO: INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE DISPONIBILIDADE DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESTINADAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS; ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO, INFORMANDO SE O MESMO É REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO GOVERNO FEDERAL OU SE HÁ ALGUM TIPO DE PARTICIPAÇÃO/INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO; BEM COMO O DETALHAMENTO DO PROCEDIMENTO CORRETO A SER SEGUIDO PELA POPULAÇÃO PARA A SOLICITAÇÃO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS JUNTO À REFERIDA SECRETARIA.
Indexação
Observação