62ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

Parecer da Comissão da Legislação justiça e Redação Final sobre o projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento do Canto Coral como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ilhéus e fixa outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Canto Coral como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ilhéus e fixa outras providências.

PARECER Nº _______/2025 Projeto de Lei nº 086/2025 Autor: Vereador Tandick Resende Ementa: Dispõe sobre a divulgação e atualização, no Portal de Transparência do Município de Ilhéus, da lista de espera de pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação e atualização, no portal da transparência do Município de Ilhéus, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício ao senhor José Victor, secretário de Interior, solicitando esclarecimentos sobre o motivo de ainda não ter sido realizada a passagem de máquina e a aplicação de brita na Rua principal do Condomínio/Loteamento Mar de Ilhéus II, localizado entre os bairros Cururupe e Olivença, Zona Sul desta cidade, objeto da Indicação nº 49/2025 já apresentada por este Vereador.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca das providências que estão sendo adotadas para a passagem do carro fumacê no bairro do Malhado, abrangendo principalmente as vias próximas ao canal de drenagem pluvial e esgoto da localidade. A presente solicitação fundamenta-se em reiteradas manifestações da população acerca do aumento da população de mosquitos na região, que tem causado preocupação. Considerando a urgência da demanda e os riscos à saúde dos munícipes, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a realização da pulverização, garantindo bem-estar e qualidade de vida à comunidade.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca das providências que estão sendo adotadas para a imediata recuperação da infraestrutura do Posto de Saúde do Bairro Hernani Sá, que atualmente encontra-se em condições insalubres. A presente solicitação fundamenta-se em relatos dos moradores e usuários do serviço público de saúde, que têm manifestado reiteradas reclamações quanto à precariedade da unidade. Diante da gravidade do cenário, requer-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a adoção e conclusão das medidas necessárias.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Junior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela SUTRAM – Autarquia de Transporte e Trânsito, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e operacional visando à ampliação das rotas das linhas de ônibus que atualmente ligam a zona norte e a zona sul à Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, de forma que essas linhas também passem a atender à Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo da paralisação da obra da Escola Vovô Isaac, localizada na Rua do Cano. Tal solicitação justifica-se diante das inúmeras reclamações recebidas da comunidade local, que tem sido diretamente prejudicada pela ausência de funcionamento da unidade escolar. Além disso, solicita-se informações sobre quais ações estão sendo adotadas para a retomada e conclusão da referida obra.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca de um imóvel aparentemente abandonado, localizado na Avenida José Carolino, no bairro Teotônio Vilela. A presente solicitação se justifica diante de diversos relatos da população local, que demonstram preocupação com o estado de abandono do referido imóvel, que vem acumulando mato, lixo e abrigando vetores de doenças, oferecendo risco à saúde pública.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional das Guardas Municipais, a ser realizada na próxima Quinta-feira, dia 09 de outubro de 2025, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à Marinha do Brasil – Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus, solicitando informações e esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais ainda não foi homologado o calado de 10 (dez) metros do Porto de Ilhéus

Solicita a realização de audiência pública no dia 07 de novembro de 2025, às 08h30, para discutir os altos índices de acidentes na via de acesso ao Bairro Teotônio Vilela, com a participação de órgãos competentes, autoridades de trânsito e representantes da comunidade, visando debater soluções para melhoria da segurança viária e preservação de vidas.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, SRA. SAYONARA MACHADO, SOLICITANDO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL " NOVO VIVER SEM LIMITES"

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, SR. VINÍCIUS MENDONÇA, À UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA (UFSB), E AO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA (IFBA), SOLICITANDO ADESÃO AO PROGRAMA " ACADEMIA E FUTEBOL", DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS VIAMETRO E ATLÂNTICO, CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE AO BAIRRO ILHÉUS II. MORADORES TÊM RELATADO QUE OS VEÍCULOS ESTÃO ENCERRANDO A CIRCULAÇÃO ANTES DAS 23H, O QUE VEM DIFICULTANDO O RETORNO PARA CASA DE TRABALHADORES E ESTUDANTES QUE NECESSITAM DO SERVIÇO APÓS AS 22H.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SUPOSTA COBRANÇA PELA EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS EM CLÍNICAS CONVENIADAS AO MUNICÍPIO, MESMO QUANDO O PACIENTE É ATENDIDO POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). SEGUNDO RELATOS DE USUÁRIOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TÊM SIDO COBRADAS PELA EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS OU, QUANDO NÃO HÁ A COBRANÇA, HÁ NEGATIVA NA EMISSÃO DO DOCUMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES PARA OUTRAS UNIDADES, COMO O HOSPITAL COSTA DO CACAU, O QUE CONFIGURA POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo prefeito municipal, Valderico Júnior bem como para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, solicitando informações e esclarecimentos acerca do processo de seleção dos empreendedores que irão compor o Foodpark de Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados acerca das providências que estão sendo adotadas diante da ausência de fornecimento de colírios destinados ao tratamento do glaucoma pela rede pública municipal. A presente solicitação fundamenta-se em diversos relatos de pacientes que, há meses, não conseguem receber o medicamento essencial para o controle da doença. Solicita-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a regularização da situação e o restabelecimento do fornecimento regular dos colírios.

Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de requisitar informações sobre a ausência de bolsas de colostomia no NAE - Núcleo de Atenção Especializada, uma vez que pacientes que frequentam diariamente o local têm relatado a falta e a necessidade desse item, essencial para a saúde e o bem-estar dos usuários.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, aos jovens atletas Heliza Brito Silva, de 15 anos, e Sidney Santos do Amaral Júnior, também de 15 anos, em reconhecimento às brilhantes conquistas alcançadas na categoria Super Sprint, no Triathlon Ilhéus 2025 – Brasil Super Series Multisports.

Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor da Ilma. Sra. Luli Hunt, auditora do projeto, em agradecimento pela idealização, produção, realização e por colocar Ilhéus entre as cidades escolhidas para o lançamento do livro e exposição do Projeto Caminhoneiros do Brasil.

Solicita a V. Exa., que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento de, Madalena Correia, ocorrido nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, à atleta de fisiculturismo Dayse Martins do Vale, pelos resultados inéditos conquistados em competições internacionais e pela histórica classificação para o Mr. Olympia 2026, reconhecendo seu talento, disciplina e dedicação exemplar ao esporte.

Solicito de Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao Coral Dom Eduardo, em reconhecimento à sua notável contribuição à cultura, à música coral e à preservação do patrimônio da região cacaueira, ao longo de quase seis décadas de história.

Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO Coral dos Servidores da Ceplac, em reconhecimento à sua destacada contribuição para a valorização da cultura regional, o fortalecimento da convivência no ambiente de trabalho e a promoção da arte musical na comunidade.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wendell José Santos Bastos, nos anais desta Casa de Leis.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS a Professora Juliana Cardoso Santos, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação bem como pela sua valiosa contribuição para o enriquecimento intelectual e humano da nossa sociedade.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS a Professora Ana Camila Magalhães Barbosa, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação bem como pela sua valiosa contribuição para o enriquecimento intelectual e humano da nossa sociedade.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS a Professora Enilda Mendonça Oliveira, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação bem como pela sua valiosa contribuição para o enriquecimento intelectual e humano da nossa sociedade.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS a Professora Evani Cavalcante, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação bem como pela sua valiosa contribuição para o enriquecimento intelectual e humano da nossa sociedade.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS a Professora Sonia Maria Brandao Santos, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação bem como pela sua valiosa contribuição para o enriquecimento intelectual e humano da nossa sociedade.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao Professor Josevandro Raymundo Ferreira Nascimento, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação bem como pela sua valiosa contribuição para o enriquecimento intelectual e humano da nossa sociedade.

O Vereador que subscreve propõe à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO ILHÉUS MOTO PRAIA, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 09 E 11 DE OUTUBRO DE 2025.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS à Professora Gildelina Reis, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação bem como pela sua valiosa contribuição para o enriquecimento intelectual e humano da nossa sociedade.

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. PROF.ª LEAN SANTANA CERQUEIRA SANTOS OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA.

Apresento a Câmara Municipal, nos termos regimentais, através do Vereador que subscreve, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, Apresentar MOÇÃO DE PESAR DO SR. ARTHUR EDUARDO.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Franklin Deluzio, pela sua reeleição como Presidente da Associação dos Agentes de Saúde de Ilhéus, entidade que representa os Agentes de Combate às Endemias do Município de Ilhéus.

O Vereador que subscreve propõe à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À 12ª EDIÇÃO DA CAVALGADA DO RANCHO GUIMARÃES, EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA DESTE EVENTO PARA O MUNICÍPIO.

Concede Moção de Aplausos e Congratulações Unimed Ilhéus em comemoração 2025 o ano internacional das cooperativas

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, propõe à Mesa Diretora que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. CÉLIA LINO DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE DESTAQUE REALIZADO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO SOLEDADE.