EMENDAS NA LOA nº 64 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS NA LOA
Ano
2024
Número
64
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
2168
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Ações para fortalecer e ampliar a proteção, conservação da espécie do Mico Leão Baiano, Leontopithecus chrysomelas, e de seu habitat, através da realização de políticas públicas que visem a sustentabilidade ambiental e a consolidação dos instrumentos de participação, cidadania e de fomento à política ambiental.
Indexação
Observação