Matérias da Ordem do Dia (80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 238
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDAS NA LOA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1991
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL N° ______/2024 AO PLOA 2024.
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 077/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - - |
APROVADO |
| 2 |
EMENDAS NA LOA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 2103
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,aprova na forma legal, a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 077/2024, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025: - - |
APROVADO |
| 3 |
EMENDAS NA LOA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma Escola em Mamoan. - - |
APROVADO |
| 4 |
EMENDAS NA LOA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2106
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua dos Artistas, bairro Banco da Vitória. - - |
APROVADO |
| 5 |
EMENDAS NA LOA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2107
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Requalificação do sistema de drenagem pluvial e da escadaria do Alto da rua do Cano, no bairro Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão. - - |
APROVADO |
| 6 |
EMENDAS NA LOA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2108
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Castelo Novo, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. - - |
APROVADO |
| 7 |
EMENDAS NA LOA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2109
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Itariri, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. - - |
APROVADO |
| 8 |
EMENDAS NA LOA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2110
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Travessa da Rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. ETAPA - - |
APROVADO |
| 9 |
EMENDAS NA LOA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2111
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Maria Jape, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. - - |
APROVADO |
| 10 |
EMENDAS NA LOA nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2112
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Inema, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. - - |
APROVADO |
| 11 |
EMENDAS NA LOA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2113
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Sapucaeira, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. - - |
APROVADO |
| 12 |
EMENDAS NA LOA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2114
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção das estradas vicinais dos Distritos de Retiro, Tibina e Aderno, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. - - |
APROVADO |
| 13 |
EMENDAS NA LOA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Coutos, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. - - |
APROVADO |
| 14 |
EMENDAS NA LOA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2116
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Japu, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. - - |
APROVADO |
| 15 |
EMENDAS NA LOA nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Rio do Engenho, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. - - |
APROVADO |
| 16 |
EMENDAS NA LOA nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2118
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Sambaituba, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. - - |
APROVADO |
| 17 |
EMENDAS NA LOA nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 34, bairro Hernani Sá. - - |
APROVADO |
| 18 |
EMENDAS NA LOA nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2120
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma da Unidade Básica de Saúde do distrito de Maria Jape. - - |
APROVADO |
| 19 |
EMENDAS NA LOA nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2121
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Acuípe do Meio, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. - - |
APROVADO |
| 20 |
EMENDAS NA LOA nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2122
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial do Loteamento Horto Hawaii, situado no bairro Teotônio Vilela. ETAPA - - |
APROVADO |
| 21 |
EMENDAS NA LOA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2123
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção do Posto de Saúde da Família no bairro São Domingos. - - |
APROVADO |
| 22 |
EMENDAS NA LOA nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2124
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Pimenteira, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. - - |
APROVADO |
| 23 |
EMENDAS NA LOA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2125
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Diaconisa Goes, São Francisco. ETAPA - - |
APROVADO |
| 24 |
EMENDAS NA LOA nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2126
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma do Parque Comunitário da Sapetinga, bairro Pontal. - - |
APROVADO |
| 25 |
EMENDAS NA LOA nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2127
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 40, bairro Hernani Sá. - - |
APROVADO |
| 26 |
EMENDAS NA LOA nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2128
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de um Posto de Saúde da Família no distrito de Ponta do Ramo. - - |
APROVADO |
| 27 |
EMENDAS NA LOA nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. ETAPA - - |
APROVADO |
| 28 |
EMENDAS NA LOA nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2130
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Requalificação da Passarela do bairro São Miguel. - - |
APROVADO |
| 29 |
EMENDAS NA LOA nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2131
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação do Caminho 17, bairro Hernani Sá. - - |
APROVADO |
| 30 |
EMENDAS NA LOA nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2132
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 35, bairro Hernani Sá. - - |
APROVADO |
| 31 |
EMENDAS NA LOA nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2133
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de um posto de saúde da família no distrito de Acuípe do Meio. - - |
APROVADO |
| 32 |
EMENDAS NA LOA nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção do Posto de Saúde da Família no distrito de Sapucaeira. - - |
APROVADO |
| 33 |
EMENDAS NA LOA nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção e revitalização da Praça da Árvore, situada entre a Avenida José Luiz da Fonseca e a Rua 4, no Jardim Savóia. - - |
APROVADO |
| 34 |
EMENDAS NA LOA nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2136
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Saturnino Cardoso, bairro Esperança. - - |
APROVADO |
| 35 |
EMENDAS NA LOA nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2137
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação da Rua Uruguaiana, Malhado. - - |
APROVADO |
| 36 |
EMENDAS NA LOA nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2138
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação e da calçada da 1ª Travessa do Alto da Soledade. - - |
APROVADO |
| 37 |
EMENDAS NA LOA nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2139
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica da 1ª Travessa da Rua Esperanto Perolato, bairro Esperança. - - |
APROVADO |
| 38 |
EMENDAS NA LOA nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2140
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma e revitalização da Praça do Parque Infantil, situada em frente ao Colégio Paulo Américo de Oliveira, Avenida Ubaitaba. - - |
APROVADO |
| 39 |
EMENDAS NA LOA nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2141
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma Praça ao lado da Escola Municipal de Juerana. - - |
APROVADO |
| 40 |
EMENDAS NA LOA nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2142
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de escadarias no Alto Santa Clara, bairro Banco da Vitória, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão. - - |
APROVADO |
| 41 |
EMENDAS NA LOA nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma praça de alimentação entre os Caminhos 7 e 8, Bairro Hernani Sá. - - |
APROVADO |
| 42 |
EMENDAS NA LOA nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2144
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da 2ª Travessa da Avenida Itacanoeira, Jardim Savóia. - - |
APROVADO |
| 43 |
EMENDAS NA LOA nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2145
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma praça de alimentação no Banco da Vitória. ETAPA. - - |
APROVADO |
| 44 |
EMENDAS NA LOA nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2146
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma quadra na Praça do Alto da Soledade, bairro Esperança. ETAPA. - - |
APROVADO |
| 45 |
EMENDAS NA LOA nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2153
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Fortaleza, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA - - |
APROVADO |
| 46 |
EMENDAS NA LOA nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2154
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Maceió, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA - - |
APROVADO |
| 47 |
EMENDAS NA LOA nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2155
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Recife, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA - - |
APROVADO |
| 48 |
EMENDAS NA LOA nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2156
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Goiânia, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA - - |
APROVADO |
| 49 |
EMENDAS NA LOA nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2157
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Travessa dos Cometas, bairro Malhado. - - |
APROVADO |
| 50 |
EMENDAS NA LOA nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2158
Turno: -
Texto original
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Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma do Posto de Saúde da Família de Vila Cachoeira. - - |
APROVADO |
| 51 |
EMENDAS NA LOA nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2159
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma academia ao ar livre no Banco da Vitória. - - |
APROVADO |
| 52 |
EMENDAS NA LOA nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2160
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma academia ao ar livre no Alto do Coqueiro. - - |
APROVADO |
| 53 |
EMENDAS NA LOA nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2161
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da escadaria da 6ª Travessa da Rua Nova Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão. - - |
APROVADO |
| 54 |
EMENDAS NA LOA nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2163
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus da Rua 13 de Maio, Pontal. - - |
APROVADO |
| 55 |
EMENDAS NA LOA nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2164
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. A pavimentação em paralelepípedo e a adição do sistema de drenagem pluvial no Povoado São José. - - |
APROVADO |
| 56 |
EMENDAS NA LOA nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2165
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma Praça Ecológica no distrito de Lagoa Encantada. - - |
APROVADO |
| 57 |
EMENDAS NA LOA nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2167
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Adição de ondulações transversais na Rua Esperanto Perolato, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei. - - |
APROVADO |
| 58 |
EMENDAS NA LOA nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2168
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Ações para fortalecer e ampliar a proteção, conservação da espécie do Mico Leão Baiano, Leontopithecus chrysomelas, e de seu habitat, através da realização de políticas públicas que visem a sustentabilidade ambiental e a consolidação dos instrumentos de participação, cidadania e de fomento à política ambiental. - - |
APROVADO |
| 59 |
EMENDAS NA LOA nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2169
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA - - |
APROVADO |
| 60 |
EMENDAS NA LOA nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2170
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: : Construção de guarda corpos nas laterais da ponte situada no bairro Nossa Senhora da Vitória, que dá acesso ao condomínio Sol e Mar, Couto e Santo Antônio. - - |
APROVADO |
| 61 |
EMENDAS NA LOA nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2171
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: construção dos abrigos para passageiros de ônibus na Rodovia Ilhéus-Olivença. - - |
APROVADO |
| 62 |
EMENDAS NA LOA nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2172
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Aquisição de ambulância para o Posto de Saúde do distrito de Castelo Novo. - - |
APROVADO |
| 63 |
EMENDAS NA LOA nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2173
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Solicita instalação de um semáforo, na entrada da avenida Lotus, no bairro Nelson Costa. - - |
APROVADO |
| 64 |
EMENDAS NA LOA nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2174
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação e requalificação total do passeio em frente ao portão principal do estádio Mário Pessoa, e da parte do passeio em frente ao Morro do Pacheco. - - |
APROVADO |
| 65 |
EMENDAS NA LOA nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2175
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Requalificação total da praça José Joaquim Seabra, (J.J. Seabra). - - |
APROVADO |
| 66 |
EMENDAS NA LOA nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2176
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação asfáltica da Rua Santarém, transversal a Avenida Itabuna. - - |
APROVADO |
| 67 |
EMENDAS NA LOA nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2177
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação asfáltica da Ladeira do Residencial Vilela. - - |
APROVADO |
| 68 |
EMENDAS NA LOA nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2178
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação da pavimentação asfáltica da 1ª Travessa do Bomfim, no bairro do Pontal. - - |
APROVADO |
| 69 |
EMENDAS NA LOA nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2179
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação e pavimentação asfáltica na Rua da Paz, na Av. Esperança. - - |
APROVADO |
| 70 |
EMENDAS NA LOA nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2180
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Epídio Ramos, no bairro Banco da Vitória. - - |
APROVADO |
| 71 |
EMENDAS NA LOA nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2181
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação calçamento na Rua Ipanema, no Malhado. - - |
APROVADO |
| 72 |
EMENDAS NA LOA nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda modificativa do Art. 1º o art. 5º, inciso i, alínea c, do PL. - - |
APROVADO |
| 73 |
EMENDAS NA LOA nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2183
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Maria Pureza, no bairro Banco da Vitória. - - |
APROVADO |
| 74 |
EMENDAS NA LOA nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2184
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Portugal, no bairro São Francisco, ao lado do Supermercado Meira. - - |
APROVADO |
| 75 |
EMENDAS NA LOA nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2185
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço no sistema de águas pluviais e a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Rosa Amélia, no Nelson Costa. - - |
APROVADO |
| 76 |
EMENDAS NA LOA nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2186
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: : Recuperação asfáltica da ladeira da Rua Dom Manuel Paiva, antiga Rua Café Filho, localizada no bairro da Conquista - - |
APROVADO |
| 77 |
EMENDAS NA LOA nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2187
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Construção de faixa elevada para a travessia de pedestres, próxima a Paroquia Santo Antônio da Barra, na Avenida Ubaitaba, na Barra. - - |
APROVADO |
| 78 |
EMENDAS NA LOA nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2188
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Realização de obras de recuperação da estrada vicinal que liga a sede do Município à Vila de Rio do Braço. - - |
APROVADO |
| 79 |
EMENDAS NA LOA nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2189
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação da Ponte Cel. Henrique Cardoso, que liga a Barra do Itaípe ao Jardim Savóia. - - |
APROVADO |
| 80 |
EMENDAS NA LOA nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2190
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação do calçamento de paralelepípedo da Rua Orquídea, no bairro Nelson Costa - - |
APROVADO |
| 81 |
EMENDAS NA LOA nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2191
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recapeamento asfáltico na Av. Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nossa Senhora da Vitoria - - |
APROVADO |
| 82 |
EMENDAS NA LOA nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2192
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: : Construção de um abrigo no ponto de ônibus, localizado na Rua Bento Berilo, Centro, no fundo da Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho e Arquivo Público João Mangabeira (antigo Colégio General Osório). - - |
APROVADO |
| 83 |
EMENDAS NA LOA nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2193
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Requalificação do calçamento de paralelepípedo da Rua do Cravo, no bairro Nelson Costa. - - |
APROVADO |
| 84 |
EMENDAS NA LOA nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2194
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: : Serviço de Iluminação da Rua Ipê, no bairro Novo Couto. - - |
APROVADO |
| 85 |
EMENDAS NA LOA nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2195
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de patrolamento e cascalhamento da Rua Ipê, no bairro Novo Couto. - - |
APROVADO |
| 86 |
EMENDAS NA LOA nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2197
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de canalização de esgoto, tubulação para águas pluviais e manutenção na 5ª Travessa do Alto da Soledade, na Av. Esperança. - - |
APROVADO |
| 87 |
EMENDAS NA LOA nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2208
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial do Caminho 26, bairro Ilhéus II. ETAPA - - |
APROVADO |
| 88 |
EMENDAS NA LOA nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2209
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica da 3ª Travessa da Rua Esperanto Perolato, bairro Esperança. - - |
APROVADO |
| 89 |
EMENDAS NA LOA nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2210
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O fechamento do canal de esgoto a céu aberto que acomete a Rua Jardim Alice, situada no bairro Banco da Vitória. - - |
APROVADO |
| 90 |
EMENDAS NA LOA nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2211
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação da Rua dos Cometas, Malhado. - - |
APROVADO |
| 91 |
EMENDAS NA LOA nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2212
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O fechamento do canal de esgoto a céu aberto que acomete o bairro Banco Da Vitória entre as Ruas Duque De Caxias e Dois De Julho. - - |
APROVADO |
| 92 |
EMENDAS NA LOA nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2213
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Cuiabá, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA - - |
APROVADO |
| 93 |
EMENDAS NA LOA nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2214
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Porto Velho, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA - - |
APROVADO |
| 94 |
EMENDAS NA LOA nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2215
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma academia ao ar livre na Praça do Alto da Soledade. - - |
APROVADO |
| 95 |
EMENDAS NA LOA nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2216
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma academia ao ar livre no Alto da Rua do Cano. - - |
APROVADO |
| 96 |
EMENDAS NA LOA nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2217
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica e adição do sistema de drenagem pluvial do loteamento das mangueiras, situado na Esperança. ETAPA. - - |
APROVADO |
| 97 |
EMENDAS NA LOA nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2218
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Obra de contenção da encosta do Alto da rua do Cano, na altura do Nº 472. - - |
APROVADO |
| 98 |
EMENDAS NA LOA nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2219
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação da rua Severino Vieira, bairro Malhado. - - |
APROVADO |
| 99 |
EMENDAS NA LOA nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2220
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na Rodovia Ilhéus/Olivença, em frente ao Assaí Atacadista. - - |
APROVADO |
| 100 |
EMENDAS NA LOA nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2221
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus do bairro Hernani Sá. - - |
APROVADO |
| 101 |
EMENDAS NA LOA nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2222
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da escadaria da rua Nossa Senhora de Lourdes, situada na altura do Nº 278, bairro Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão. - - |
APROVADO |
| 102 |
EMENDAS NA LOA nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2223
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma da Unidade Básica de Saúde do Povoado de São José. - - |
APROVADO |
| 103 |
EMENDAS NA LOA nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2224
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 33, bairro Hernani Sá. - - |
APROVADO |
| 104 |
EMENDAS NA LOA nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2225
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus situado na Avenida Lomanto Júnior, na altura da Escola Barão de Macaúbas, Pontal. - - |
APROVADO |
| 105 |
EMENDAS NA LOA nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 2234
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial e Saneamento Basico da Rua Alto Santa Clara no Iraque, Banco da Vitoria. - - |
APROVADO |
| 106 |
EMENDAS NA LOA nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 2235
Turno: -
Texto original
|
Construção de uma Praça Pública na esquina da Rua da Flores com a Travessa Universal no Loteamento, Bairro, Banco da Vitoria. - - |
APROVADO |
| 107 |
EMENDAS NA LOA nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 2236
Turno: -
Texto original
|
Construção de uma Escadaria no Alto Santa Clara (Iraque), Banco da Vitoria. - - |
APROVADO |
| 108 |
EMENDAS NA LOA nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2248
Turno: -
Texto original
|
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE. - - |
APROVADO |
| 109 |
EMENDAS NA LOA nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2249
Turno: -
Texto original
|
Adite-se a Unidade Gestora, Fundo Municipal de Meio Ambiente, aos Anexos II, III, V, VI, VII, VIII, IX e XI, do Projeto de Lei n°/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025. - - |
APROVADO |
| 110 |
EMENDAS NA LOA nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2250
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Desenvolvimento de projetos e oficinas para mulheres vítimas de violência. - - |
APROVADO |
| 111 |
EMENDAS NA LOA nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2251
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação do calçamento de paralelepípedo da Rua Amor Perfeito, no bairro Nelson Costa. - - |
APROVADO |
| 112 |
EMENDAS NA LOA nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2260
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL - - |
APROVADO |
| 113 |
EMENDAS NA LOA nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2261
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - - |
APROVADO |
| 114 |
EMENDAS NA LOA nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2262
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIA - - |
APROVADO |
| 115 |
EMENDAS NA LOA nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2263
Turno: -
Texto original
|
REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA - - |
APROVADO |
| 116 |
EMENDAS NA LOA nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2264
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER - - |
APROVADO |
| 117 |
EMENDAS NA LOA nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2265
Turno: -
Texto original
|
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGUEIRAS NO CSU - - |
APROVADO |
| 118 |
EMENDAS NA LOA nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação Asfáltica e Drenagem
Pluvial da Rua TOM JOBIM, Bairro Nossa Senhora da Vitoria. - - |
APROVADO |
| 119 |
EMENDAS NA LOA nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2267
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS - - |
APROVADO |
| 120 |
EMENDAS NA LOA nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2268
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ILHÉUS - - |
APROVADO |
| 121 |
EMENDAS NA LOA nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2269
Turno: -
Texto original
|
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA - - |
APROVADO |
| 122 |
EMENDAS NA LOA nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2270
Turno: -
Texto original
|
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL , VILA CABRAL E VILA KAUFEMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA - - |
APROVADO |
| 123 |
EMENDAS NA LOA nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2271
Turno: -
Texto original
|
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DA ESPERANÇA, - - |
APROVADO |
| 124 |
EMENDAS NA LOA nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2272
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI - - |
APROVADO |
| 125 |
EMENDAS NA LOA nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2273
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - - |
APROVADO |
| 126 |
EMENDAS NA LOA nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2274
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS - - |
APROVADO |
| 127 |
EMENDAS NA LOA nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2275
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “A CAVALGADA DO RANCHO GUIMARÃES - - |
APROVADO |
| 128 |
EMENDAS NA LOA nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2276
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE EQUINOS DO SUL DA BAHIA ACESB. - - |
APROVADO |
| 129 |
EMENDAS NA LOA nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2277
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA - - |
APROVADO |
| 130 |
EMENDAS NA LOA nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2278
Turno: -
Texto original
|
DOTAÇÃO FINANCEIRA PARA PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA - - |
APROVADO |
| 131 |
EMENDAS NA LOA nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2279
Turno: -
Texto original
|
EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA (ADVAI). - - |
APROVADO |
| 132 |
EMENDAS NA LOA nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 2280
Turno: -
Texto original
|
Contenção de Encosta, da
Rua Santa Clara no Bairro da Conquista. - - |
APROVADO |
| 133 |
EMENDAS NA LOA nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 2281
Turno: -
Texto original
|
Contenção de Encosta, da Rua Professora Amelia Nunes no Bairro da Conquista. - - |
APROVADO |
| 134 |
EMENDAS NA LOA nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2282
Turno: -
Texto original
|
ADITE-SE AO ANEXO VI, DO PROJETO DE LEI N° 077/2024, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 135 |
EMENDAS NA LOA nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 2283
Turno: -
Texto original
|
Construção de uma Ponte de Concreto no Distrito de São José. - - |
APROVADO |
| 136 |
EMENDAS NA LOA nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 2284
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Vinicius de Moraes, Bairro Nossa Senhora da Vitoria - - |
APROVADO |
| 137 |
EMENDAS NA LOA nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 2285
Turno: -
Texto original
|
Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Vila Cachoeira. - - |
APROVADO |
| 138 |
EMENDAS NA LOA nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 2286
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Bela Vista no Bairro Vila Cachoeira. - - |
APROVADO |
| 139 |
EMENDAS NA LOA nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 2287
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua São Francisco no Bairro Salobrinho. - - |
APROVADO |
| 140 |
EMENDAS NA LOA nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 2288
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua. Travessa Ayrton Sena no Bairro Teotônio Vilela. - - |
APROVADO |
| 141 |
EMENDAS NA LOA nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 2289
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Nova Esperança no Bairro Teotônio Vilela. - - |
APROVADO |
| 142 |
EMENDAS NA LOA nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 2290
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial de Rua Ypês, no Bairro Teotônio Vilela. - - |
APROVADO |
| 143 |
EMENDAS NA LOA nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 2291
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação Asfáltica e Drenagem pluvial da Rua Dom Eduardo no Bairro Salobrinho. - - |
APROVADO |
| 144 |
EMENDAS NA LOA nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 2292
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Beira Rio no Bairro Salobrinho. - - |
APROVADO |
| 145 |
EMENDAS NA LOA nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 2293
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Beira Rio no Bairro Vila Cachoeira. - - |
APROVADO |
| 146 |
EMENDAS NA LOA nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 2296
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,aprova na forma legal, a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 077/2024, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025: - - |
APROVADO |
| 147 |
EMENDAS NA LOA nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 2297
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,aprova na forma legal, a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 077/2024, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025: - - |
APROVADO |
| 148 |
EMENDAS NA LOA nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 2298
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, aprova na forma legal, a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 077/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025: - - |
APROVADO |
| 149 |
EMENDAS NA LOA nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 2299
Turno: -
Texto original
|
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS. - - |
APROVADO |
| 150 |
EMENDAS NA LOA nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2351
Turno: -
Texto original
|
subvenção ao Desenvolvimento de projetos e oficinas para mulheres vítimas de violência - - |
APROVADO |
| 151 |
EMENDAS NA LOA nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 2352
Turno: -
Texto original
|
PROGRAMA DE TUBERCULOSE/HANSENÍASE NA ANTIGA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (SESP) NA AV CANAVIEIRA - - |
APROVADO |
| 152 |
EMENDAS NA LOA nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2348
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 077/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 153 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 2347
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 077/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - - |
APROVADO |
| 154 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1990
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
APROVADO |
| 155 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Protocolo: 1992
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA N°_____/2024 AO PLOA 2025.
EMENDA IMPOSITIVA AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2025. - - |
APROVADO |
| 156 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2105
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Alocação de R$100.000,00 (cem mil reais) para fomentar a participação e o desenvolvimento dos atletas do município de Ilhéus em campeonatos esportivos, abrangendo despesas com inscrições, transporte, uniformes, equipamentos e capacitação técnica. Esta iniciativa visa fortalecer o esporte local e promover o nome de Ilhéus no cenário regional, nacional e internacional. Os recursos serão destinados a diversas modalidades esportivas, incluindo judô, karatê, jiu-jitsu e fisiculturismo, entre outras. - - |
APROVADO |
| 157 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2162
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma quadra poliesportiva no Alto do Amparo. - - |
APROVADO |
| 158 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 2166
Turno: -
Texto original
|
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. A pavimentação em paralelepípedo do Condomínio Faelba, Zona Sul de Ilhéus. - - |
APROVADO |
| 159 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2198
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção social para Fundação Tempo de Dançar - - |
APROVADO |
| 160 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2199
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Caminhada anual dos Povos de Terreiros e Originários. - - |
APROVADO |
| 161 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2200
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Revitalização e requalificação da Praça, situada na Av. Vereador Amilton Ignácio de Castro na Barra de Itaípe. entre o 2º BPM e Grupamento de Corpo de Bombeiros. - - |
APROVADO |
| 162 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2201
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Reforma do Posto de Saúde do Banco do Pedro - - |
APROVADO |
| 163 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2202
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Apoio as Ações do Teatro Popular de Ilhéus - - |
APROVADO |
| 164 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2203
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Instalação de Academia ao Ar Livre na Praça, situada na Av. Vereador Amilton Ignácio de Castro na Barra de Itaípe, entre o 2º BPM e Grupamento de Corpo de Bombeiros. - - |
APROVADO |
| 165 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2204
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção social e Associação Comercial de Ilhéus - - |
APROVADO |
| 166 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2205
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Projeto de Requalificação da Capela de N. Sra. de Santana - - |
APROVADO |
| 167 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2206
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Instalação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Banco Central - - |
APROVADO |
| 168 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 2207
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação do Bairro Saracura, localizado no Distrito de Inema - - |
APROVADO |
| 169 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: 2226
Turno: -
Texto original
|
Emenda impositiva ao exercício financeiro de 2025. - - |
APROVADO |
| 170 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: 2227
Turno: -
Texto original
|
Emenda ao exercício financeiro de 2025 - Reforma do posto de saúde de Sambaituba. - - |
APROVADO |
| 171 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: 2228
Turno: -
Texto original
|
Emenda impositiva ao exercício financeiro de 2025 - Campo de futebol de Sambaituba. - - |
APROVADO |
| 172 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Protocolo: 2229
Turno: -
Texto original
|
(SUBVENÇÃO PARA A “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE EQUINOS DO SUL DA BAHIA ACESB. - - |
APROVADO |
| 173 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Ivete Maria de Souza
Protocolo: 2230
Turno: -
Texto original
|
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Nelson Cabral em toda extensão - - |
APROVADO |
| 174 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 2231
Turno: -
Texto original
|
Construção de um Cais nas margens do rio cachoeira no Banco da Vitoria, especificamente nas imediações do Pacaembu até a ponte de acesso a Maria Jape. - - |
APROVADO |
| 175 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 2232
Turno: -
Texto original
|
Reforma geral do PSF - Posto de Saúde da Família em Vila Cachoeira. - - |
APROVADO |
| 176 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Protocolo: 2233
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de uma Ambulância, para atender ao Posto de Saúde de Vila Cachoeira. - - |
APROVADO |
| 177 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 2237
Turno: -
Texto original
|
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU. - - |
APROVADO |
| 178 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 2238
Turno: -
Texto original
|
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO JOÃO – BAIRRO IGUAPE. - - |
APROVADO |
| 179 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 2239
Turno: -
Texto original
|
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO DE RIBEIRA DAS PEDRAS – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO. - - |
APROVADO |
| 180 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 2240
Turno: -
Texto original
|
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: MANUTENÇÃO/REEQUIPAMENTO DO P.S.F. DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. - - |
APROVADO |
| 181 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 2241
Turno: -
Texto original
|
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O P.S.F. DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. - - |
APROVADO |
| 182 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 2242
Turno: -
Texto original
|
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IGUAPE. - - |
APROVADO |
| 183 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 2243
Turno: -
Texto original
|
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA ENCANTADA. - - |
APROVADO |
| 184 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 2244
Turno: -
Texto original
|
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS. - - |
APROVADO |
| 185 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 2245
Turno: -
Texto original
|
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ. - - |
APROVADO |
| 186 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 2246
Turno: -
Texto original
|
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ILHÉUS. - - |
APROVADO |
| 187 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 2247
Turno: -
Texto original
|
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS DA RUA LAURA CARDOSO DA SILVA – BAIRRO IGUAPE. - - |
APROVADO |
| 188 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 2300
Turno: -
Texto original
|
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2025, com objetivo de apoiar as ações para castração de cães e gatos em situação de abandono no município de Ilhéus. - - |
APROVADO |
| 189 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Luna Souza
Protocolo: 2301
Turno: -
Texto original
|
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO SALOBRINHO - - |
APROVADO |
| 190 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Luna Souza
Protocolo: 2302
Turno: -
Texto original
|
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO JAPU - - |
APROVADO |
| 191 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Luna Souza
Protocolo: 2303
Turno: -
Texto original
|
Subvenção para Reforma Cemitério Bairro Banco da Vitoria - - |
APROVADO |
| 192 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 2304
Turno: -
Texto original
|
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2025, com objetivo de que a Secretaria do Meio Ambiente de Ilhéus busque soluções e implemente ações, através da abertura de um edital público específico, visando o controle das plantas baronesas que se desenvolvem desproporcionalmente na bacia do Rio Cachoeira e atingem a região costeira do município de Ilhéus, poluindo as praias, gerando impactos negativos ao turismo, a economia e à autoestima da cidade. - - |
APROVADO |
| 193 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Luna Souza
Protocolo: 2305
Turno: -
Texto original
|
Reforma Cemitério Bairro Salobrinho, - - |
APROVADO |
| 194 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Luna Souza
Protocolo: 2306
Turno: -
Texto original
|
Reforma do Posto de Saúde Do Bairro Salobrinho - - |
APROVADO |
| 195 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Luna Souza
Protocolo: 2307
Turno: -
Texto original
|
Reforma do Posto de Saúde Do Bairro Vila Cachoeira - - |
APROVADO |
| 196 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 2308
Turno: -
Texto original
|
REQUALIFICAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DA CONQUISTA - - |
APROVADO |
| 197 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 2309
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO A INCLUSÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DE ILHEUS, COD 17001, DA SEGUINTE AÇÃO, PARA COBERTURA DO CANAL DO BAIRRO HERNANI SÁ NO MUNICIPIO DE ILHEUS. - - |
APROVADO |
| 198 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 2310
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO A INCLUSÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DE ILHEUS, COD 17001, DA SEGUINTE AÇÃO, PARA APRAÇA DA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO DO ALTO SEBASTIÃO, NO MUNICIPIO DE ILHEUS. - - |
APROVADO |
| 199 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 2311
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO A INCLUSÃO NAS DESPESAS ORÇAMENTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DE ILHEUS, COD 17001, DA SEGUINTE AÇÃO , PARA A PRAÇA NO ALTO SOLEDADE, BAIRRO ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE ILHEUS. - - |
APROVADO |
| 200 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 2312
Turno: -
Texto original
|
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2025, com objetivo de apoiar e subsidiar o excelente trabalho desenvolvido na comunidade Ilheense pela AIER – Associação Ilheense em Esportes Radicais e Afins – que busca a valorização do skate na região, incentivando a população ilheense na prática do skate e no estímulo à participação de atletas amadores nos eventos esportivos do município de Ilhéus. - - |
APROVADO |
| 201 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 2313
Turno: -
Texto original
|
ESPECIFICAÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA - - |
APROVADO |
| 202 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 2314
Turno: -
Texto original
|
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER - - |
APROVADO |
| 203 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
|
UBS MARINEIDE, ANTIGO POSTO JOAQUIM SAMPAIO NO BAIRRO DA PRINCESA ISABEL. - - |
APROVADO |
| 204 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 2316
Turno: -
Texto original
|
UBS NELSON COSTA NO BAIRRO NELSON COSTA - - |
APROVADO |
| 205 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 2317
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BANCO DA VITORIA - - |
APROVADO |
| 206 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2318
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA, - - |
APROVADO |
| 207 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2319
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS - - |
APROVADO |
| 208 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2320
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CIA BALLET CONEXÃO - - |
APROVADO |
| 209 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2321
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL, - - |
APROVADO |
| 210 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2322
Turno: -
Texto original
|
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA. - - |
APROVADO |
| 211 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2323
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA”, - - |
APROVADO |
| 212 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2324
Turno: -
Texto original
|
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL, - - |
APROVADO |
| 213 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2325
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - - |
APROVADO |
| 214 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2326
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - - |
APROVADO |
| 215 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2327
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE EQUINOS DO SUL DA BAHIA ACESB” - - |
APROVADO |
| 216 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2328
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA. - - |
APROVADO |
| 217 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2329
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A BANDA MARCIAL GUERREIROS DA BAHIA. - - |
APROVADO |
| 218 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2330
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI. - - |
APROVADO |
| 219 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2331
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE BODYBOARDING - - |
APROVADO |
| 220 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. - - |
APROVADO |
| 221 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 2333
Turno: -
Texto original
|
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ASTÉRIO LIMA (CONJ. PALMARES) – BAIRRO IGUAPE. - - |
APROVADO |
| 222 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 2334
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS
DE ILHÉUS/BA – ACPI. - - |
APROVADO |
| 223 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 2335
Turno: -
Texto original
|
Implantação de Gramas e a Construção de Alambrados nas laterais do Campo de Futebol do Rodão no Bairro Teotônio Vilela. - - |
APROVADO |
| 224 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 2336
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de uma ambulância para atender a unidade de Saúde do Bairro Teotônio Vilela. - - |
APROVADO |
| 225 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Abraão Oliveira dos Santos
Protocolo: 2337
Turno: -
Texto original
|
Reforma Geral do PSF – Posto de Saúde da Família I, no Bairro Salobrinho. - - |
APROVADO |
| 226 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 2338
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA REFORMA DA QUADRA E DO CAMPO DE FUTEBOL PARA O DISTRITO DE BANCO DO PEDRO - - |
APROVADO |
| 227 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 2339
Turno: -
Texto original
|
PROGRAMA DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST), NA ANTIGA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(SESP), NA AVENIDA CANAVIEIRA. - - |
APROVADO |
| 228 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 2340
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA MELHORIAS DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CASTELO NOVO. - - |
APROVADO |
| 229 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 2341
Turno: -
Texto original
|
SUBVENÇÃO PARA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO NO DISTRITO DE CASTELO NOVO. - - |
APROVADO |
| 230 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 2342
Turno: -
Texto original
|
Reforma Geral do PSF – Posto de Saúde da Familia, no Distrito de Vila Olimpia. - - |
APROVADO |
| 231 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 2343
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 077/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
APROVADO |
| 232 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 2344
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 077/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
APROVADO |
| 233 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 2345
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de uma ambulância para atender o Posto de Saúde do Bairro Nossa Senhora da Vitoria. - - |
APROVADO |
| 234 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 2346
Turno: -
Texto original
|
Contenção de Encosta, da Travessa Café Filho, no Bairro da Conquista. - - |
APROVADO |
| 235 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 2361
Turno: -
Texto original
|
Com fulcro no Artigo 149-A da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, solicito a inclusão nas despesas do Orçamento da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Órgão 03, unidade, 10002, da seguinte ação: “Revitalização do Posto de Saúde Municipal do Distrito de São José”, totalizando um investimento da ordem de: R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais), providos pelos recursos próprios da unidade orçamentária da Secretaria de Saúde, dotação orçamentária nº 10.301.010.1.011 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS. - - |
APROVADO |
| 236 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 2362
Turno: -
Texto original
|
Com fulcro no Artigo 149-A da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, solicito a inclusão nas despesas do Orçamento da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Órgão 02, unidade, 11001, da seguinte ação: “Revitalização do Campo de Futebol do Bairro Banco da Vitória”, totalizando um investimento da ordem de: R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais), providos pelos recursos próprios da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - dotação orçamentária nº 27.812.020.1.002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS E ESTÁDIOS DE FUTEBOL. - - |
APROVADO |
| 237 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 2363
Turno: -
Texto original
|
Com fulcro no Artigo 149-A da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, solicito a inclusão nas despesas do Orçamento da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Órgão 02, unidade, 17001, da seguinte ação: “Construção de Praça com aparelhagem própria para atividades físicas (academia)”, totalizando um investimento da ordem de: R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais), providos pelos recursos próprios da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - dotação orçamentária nº 15.451.017.1.015 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS. - - |
APROVADO |
| 238 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 2364
Turno: -
Texto original
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Com fulcro no Artigo 149-A da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, solicito a inclusão nas despesas do Orçamento da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Órgão 02, unidade, 17001, da seguinte ação: “Construção de Praça nas imediações da Igreja no Assentamento Frei Vantuy localizado na BR 415 - Bairro Salobrinho”, totalizando um investimento da ordem de: R$ 150.000,00,00 (cento e cinquenta mil reais), providos pelos recursos próprios da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - dotação orçamentária nº 15.451.017.1.015 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS. - - |
APROVADO |