EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
12/12/2024
Número do Protocolo
2304
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2025, com objetivo de que a Secretaria do Meio Ambiente de Ilhéus busque soluções e implemente ações, através da abertura de um edital público específico, visando o controle das plantas baronesas que se desenvolvem desproporcionalmente na bacia do Rio Cachoeira e atingem a região costeira do município de Ilhéus, poluindo as praias, gerando impactos negativos ao turismo, a economia e à autoestima da cidade.
Indexação
Observação