EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 86 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ano
2024
Número
86
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
2364
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fulcro no Artigo 149-A da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, solicito a inclusão nas despesas do Orçamento da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Órgão 02, unidade, 17001, da seguinte ação: “Construção de Praça nas imediações da Igreja no Assentamento Frei Vantuy localizado na BR 415 - Bairro Salobrinho”, totalizando um investimento da ordem de: R$ 150.000,00,00 (cento e cinquenta mil reais), providos pelos recursos próprios da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - dotação orçamentária nº 15.451.017.1.015 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS.
Indexação
Observação