MOÇÃO nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
274
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito que seja encaminhada a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO a cacique do povo Tupinambá de Olivença, Maria Valdelice Amaral de Jesus, por receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, em razão de sua defesa do território indígena no sul da Bahia e por sua luta pelos direitos indígenas e pela preservação da cultura de seu povo.
Indexação
Observação