Requerimento nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre a implementação da prestação dos serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica no município, conforme a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que prevê a oferta desses serviços nas escolas de educação básica. Esta ação é essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes.
Indexação
Observação