Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Governo do Estado, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, para que seja colocado ABRIGOS para os pontos de ônibus na BA001, na localidade da praia do sul, especificamente entre o fim da duplicação e o Cururupe, na cidade de Ilhéus.

Eu Vereador Adilson José, no uso de minhas atribuições legais e em conformidade com o regimento interno desta Casa, venho por meio deste requerer, após aprovação por parte dos demais vereadores, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, o seguinte: a instalação de rede de esgoto e o asfaltamento das ruas Pitágoras e Nossa Senhora da Conceição, localizadas no Bairro Teotônio Vilela. Tais obras são de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região, proporcionando mais saúde, bem-estar e segurança.

Eu vereador Adilson José, no uso de minhas atribuições legais e conforme a legislação vigente, venho à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que sejam realizadas as seguintes melhorias no Bairro Teotônio Vilela, conforme solicitação da comunidade local:
1. Limpeza de toda a extensão da rua de acesso ao Suiço, no Bairro Teotônio Vilela, com a remoção de entulhos, mato, e resíduos acumulados ao longo da via;
2. Patrolamento e adequação do acesso ao Suiço, para garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via.

Eu vereador Adilson José, com fundamento nas atribuições legais que me são conferidas, venho por meio deste requerer, para apreciação e deliberação da Mesa Plenária, a implantação de pavimentação asfáltica na região do Badaró, no bairro Vilela, abrangendo as seguintes vias:
1. Rua do Contorno
2. Travessa Rua dos Ipis
3. Travessa Rua do Coqueiro
4. Travessa Rua do Gravatá

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado. Enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie a construção em concreto armado da ponte de tábua na altura do KM 15,5 da estrada vicinal que liga o Bairro de Cachoeira ao Distrito do Japu.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie a construção em concreto armado da ponte de tábua na altura do KM 03 da estrada vicinal que liga o Bairro de Cachoeira ao Distrito do Japu.

Eu, Adilson José, vereador, , venho, respeitosamente, à presença da Mesa Plenária desta Casa, requerer, com base no Regimento Interno, a instalação de uma faixa de pedestre elevada, no trecho compreendido entre a Praça de Táxi e a Praça Cairu, e também da Praça Cairu até a Rua Sete de Setembro.

Eu, Adilson José, vereador, venho por meio deste requerer à Mesa Plenária, com base em minhas responsabilidades como representante da população, que seja dada continuidade e finalização da obra do Posto de Saúde do Loteamento Badaró, no bairro do Vilela, que foi iniciada no governo anterior, mas infelizmente foi abandonada antes de sua conclusão.

Eu, Adilson José, Vereador desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado à Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, um pedido de manutenção urgente na estrada de chão que liga o bairro de Olivença ao distrito de Sapucaeira, nesta cidade.

Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a construção de uma escola em Olivença.

Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar a pavimentação e calçamento no Alto da Soledade.

Com os devidos cumprimentos a esta Casa Legislativa , eu Adilson José, venho por meio deste requerimento, apresentar uma solicitação a pedido da comunidade indígena da Aldeia Itapuã, localizada na região de Águas de Olivença, para que seja inclusa na rota de coleta de resíduos sólidos (lixo), com a criação de um ponto de alocação na entrada da aldeia.A Aldeia Itapuã é uma comunidade com grande número de habitantes, composta por 83 famílias...

Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar a reforma e revitalização da praça Claúdio Magalhães.

REQUEIRO o envio de correspondência ao lmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, Secretário da Fazenda, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o procedimento de devolução de saldos das Unidades da Administração Indireta, a saber, a Universidade Livre do Mar e da Mata - Maramata e Autarquia de Transporte e Trânsito - SUTRAM, em especial sobre a dúvida suscitada no
art. 39 do Decreto n°. 024/2025.

REQUEIRO o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito de llhéus, solicitando que o mesmo encaminhe projeto de lei criando o Conselho Municipal de Ética Pública, objeto do disposto no art. 8°, do Decreto n°. 047, de 1° de janeiro de 2025.

REQUEIRO o envio de correspondência para lIma. Sra. Sonilda Santana de Mello, Secretária de Saúde, solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre: quais processos licitatórios não foram concluídos ou sequer iniciados; atualização sobre débitos com pessoal; débitos contratuais com PJs; situação de despejo da sede da Secretaria de Saúde.

Requer realização de Audiência Pública no próximo dia 25 de
fevereiro do corrente ano, às 10h, para tratar sobre o ordenamento urbano e
inclusão dos foods trucks no espaço da cidade

Requer que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica que avalie as condições de trânsito e de passagem de pedestres, no cruzamento entre a Avenida Lotus e BA 251, para a substituição das faixas de pedestre existentes por faixas elevadas redutoras de velocidade, conforme estabelecido na resolução nº 738/2018 do CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN); como também estudo de engenharia para instalação de um semáforo no local.

Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar a reforma e revitalização da Praça São João Batista Bairro do Pontal.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre a implementação da prestação dos serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica no município, conforme a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que prevê a oferta desses serviços nas escolas de educação básica. Esta ação é essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizado o serviço de manutenção da estrada que dá acesso à localidade do Japu, no município de Ilhéus, uma vez que a referida estrada encontra-se em condições precárias, impedindo a passagem dos ônibus. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços necessários para a resolução do problema de alagamento na Avenida Canavieiras, próximo ao IME, ainda não foram realizados. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Felipe Madureira, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que o mesmo compareça em uma sessão Plenária na Câmara de Vereadores, no dia 12 de Março de 2025, para apresentação dos investimentos, redes, serviços e outras atribuições.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Superintendência da Policia Rodoviária Federal (PRF) e para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Ministro Ricardo Lewandowsky), com a finalidade da implantação de um posto da PRF na BR-415, no trecho entre Ilhéus e Itabuna.

REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro

O Vereador que esta subescreve , no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, Requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valderico Luiz Reis a presente solicitação para a criação de um escritório ou setor específico voltado à regularização fundiária urbana em Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a viabilidade de implementar, nos principais postos de saúde do Município, um serviço de atendimento para mulheres vítimas de violência em um ambiente exclusivo e individualizado, denominado Sala Lilás, conforme a Nota Técnica nº 264/2024 do Ministério da Saúde. Além disso, solicita-se esclarecimentos detalhados sobre as ações planejadas ou em andamento.

Senhor Presidente,
O vereado que este subscreve requer, nos termos regimentais, a concessão de tempo regimental de 15 minutos na sessão plenária desta Casa Legislativa para que o Sr. Alcides Kruschevsky faça uso da tribuna a fim de abordar o tema “Uso de espaço público por bares e restaurantes na cidade de Ilhéus”.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Laudelino Quinto de Souza, nos anais desta Casa de Leis.