Requerimento nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
362
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, Secretário da Fazenda, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o procedimento de unificação de contas, especialmente o FUNDEB, FSUS, FMAS, FMDCA, FMMA, FMC, FMSB e outros.
Indexação
Observação