Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Requer o envio de correspondência para Ilma. Sra. Sonilda Santana de Mello, M.D Secretária de Saúde, solicitando que a mesma preste informações e esclarecimentos sobre a falta de insumos para população diabética na farmácia pública, conforme denúncia recebida em nosso gabinete.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços de manutenção no asfalto e reparação dos buracos na Rua Aliança, situada no bairro Conquista. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços necessários para a resolução do problema de alagamento na Rua Antônio Lavigne de Lemos, localizada no Centro. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento EMBASA, realize, com urgência, conserto e colocação de tampa na caixa de serviço de esgoto na Avenida Ubaitaba, próximo ao número,1899, no bairro Barra do Itaípe.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços necessários para resolução do problema de alagamento na Rua Lindolfo Collor, bairro Malhado, nas proximidades da Central de Abastecimento. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a regulação de consultas com médicos especialistas no município de Ilhéus, em especial no que diz respeito ao agendamento de consultas, conforme relatado por diversos munícipes. Além disso, solicita-se esclarecimentos detalhados sobre as ações planejadas ou em andamento para solucionar essa situação.

Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, Secretário da Fazenda, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo adotadas em relação aos prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Ilhéus que, por conta de eventual lapso temporal entre a entrega de bens e/ou prestação de serviço e o novo cronograma de pagamento estabelecido pela atual gestão, se encontrem em condições de irregularidade fiscal junto ao Poder Público Municipal, conforme disposto no art. 3° do Decreto n°. 023/2025.

Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, Secretário da Fazenda, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o procedimento de unificação de contas, especialmente o FUNDEB, FSUS, FMAS, FMDCA, FMMA, FMC, FMSB e outros.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, e, posteriormente, a instalação de semáforos no cruzamento entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco, e a Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, nas proximidades do Mercado Smart.

Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Cristiano Tavares de Souza Carvalho, Secretário de Gestão, solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre os fundamentos para implementação de banco de horas, conforme disposto no art. 2° do Decreto n°. 029, de 1° de janeiro de 2025.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal com atenção da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, e, posteriormente, a instalação de semáforos no cruzamento entre a Avenida Oduvaldo Barcelar e a Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco (antiga Barreira).

Implementação de uma praça de Food truck como objetivo de organização do comércio local.

Desobstrução dos canteiros nas faixas de pedestre, na avenida Soares Lopes