PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e inclui novos dispositivos da Lei nº 3.919, de 06 de março de 2018, que: “institui o ‘programa municipal de pavimentação comunitária e voluntária’ para o Município de Ilhéus/BA”.
Indexação
Observação
Matéria retirada de pauta pelo autor do projeto em 30/07/2025.