PARECER COMISSÃO nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
1668
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2025 QUE “ALTERA E INCLUI NOVOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.919, DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE: “INSTITUI O ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E VOLUNTÁRIA’ PARA O MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR.
Indexação
Observação