PARECER COMISSÃO nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
920
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 056/2024
Assunto: Veto do Projeto de Lei – Proibição do consumo de drogas em ambientes públicos e privados no Município de Ilhéus
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, no exercício de suas atribuições regimentais e legais, após detida análise do veto total aposto ao Projeto de Lei nº 056/2024, que dispõe sobre a proibição do consumo de drogas em ambientes públicos e privados no Município de Ilhéus,
Assunto: Veto do Projeto de Lei – Proibição do consumo de drogas em ambientes públicos e privados no Município de Ilhéus
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, no exercício de suas atribuições regimentais e legais, após detida análise do veto total aposto ao Projeto de Lei nº 056/2024, que dispõe sobre a proibição do consumo de drogas em ambientes públicos e privados no Município de Ilhéus,
Indexação
Observação