PARECER COMISSÃO nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
923
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre o veto ao Projeto de Lei n]010/2024, que pretende destinar recursos para a construção de encostas, escadarias, e recuperação de drenagem, visando prevenir alagamentos, deslizamentos de encostas e promover melhorias na infraestrutura urbana fixa outra providências.
Indexação
Observação