PARECER COMISSÃO nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
925
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 133 RI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI N° 037/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRÃO DE INTÉRPRETES DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS”, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA.
Indexação
Observação