PARECER COMISSÃO nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
965
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
REDAÇÃO FINAL SOBRE DA NOVA
REDAÇÃO AO ART. Io; ART. 2o INCISOS II E III E AO PARÁGRAFO §3° DA LEI N° 3.338 DE 2008, DO
PROJETO DE LEI 11/2025 QUE
INSTITUI PENALIDADES À
PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO EM
RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL
NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
I
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
REDAÇÃO FINAL SOBRE DA NOVA
REDAÇÃO AO ART. Io; ART. 2o INCISOS II E III E AO PARÁGRAFO §3° DA LEI N° 3.338 DE 2008, DO
PROJETO DE LEI 11/2025 QUE
INSTITUI PENALIDADES À
PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO EM
RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL
NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
I
Indexação
Observação