PARECER COMISSÃO nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
966
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
REDAÇÃO FINAL, O PROJETO DE
LEI N° 12/2025 QUE VERSA SOBRE
AUTORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO
DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
DENIMINADO “ALINE”, PARA
MULHERES EM SITUAÇÃO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM
SEM MEDIDA PROTETIVA,
MUNICÍPIO DE ILHÉUS
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
REDAÇÃO FINAL, O PROJETO DE
LEI N° 12/2025 QUE VERSA SOBRE
AUTORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO
DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
DENIMINADO “ALINE”, PARA
MULHERES EM SITUAÇÃO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM
SEM MEDIDA PROTETIVA,
MUNICÍPIO DE ILHÉUS
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação