PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
1244
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência Limpa - COOLIMPA.
Indexação
Observação