PARECER COMISSÃO nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
1749
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O
PROJETO DE LEI N° 043/2025 QUE
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A
COOPERATIVA DOS CATADORES DE
RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLAVEIS
CONSCIÊNCIA LIMPA - COOLIMPA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O
PROJETO DE LEI N° 043/2025 QUE
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A
COOPERATIVA DOS CATADORES DE
RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLAVEIS
CONSCIÊNCIA LIMPA - COOLIMPA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação