EMENDA nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
1430
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente emenda tem como objetivo realocar recursos
orçamentários de diversas áreas da administração municipal para garantir a
viabilidade financeira do subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano,
sem prejudicar projetos que beneficiam as camadas mais carentes da
população. A medida se justifica pela necessidade de assegurar a continuidade
e a qualidade desse serviço essencial à população, bem como de promover a
modicidade tarifária, conforme previsto no Projeto de Lei nº 034/2025.
orçamentários de diversas áreas da administração municipal para garantir a
viabilidade financeira do subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano,
sem prejudicar projetos que beneficiam as camadas mais carentes da
população. A medida se justifica pela necessidade de assegurar a continuidade
e a qualidade desse serviço essencial à população, bem como de promover a
modicidade tarifária, conforme previsto no Projeto de Lei nº 034/2025.
Indexação
Observação