EMENDA nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
1431
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 5º do Projeto de Lei nº
034/2025, que autoriza a concessão de subsídio
tarifário mensal ao transporte público coletivo.
034/2025, que autoriza a concessão de subsídio
tarifário mensal ao transporte público coletivo.
Indexação
Observação