PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
1550
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ilhéus/BA, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental, a eficiência energética e a redução dos gastos públicos com energia elétrica, e dá outras providências.
Indexação
Observação