PARECER COMISSÃO nº 100 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
100
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
2945
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de parecer desta comissão acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 056/2025, de autoria do Vereador Adilson José, que “Dispõe sobre a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede municipal de ensino e nas unidades básicas de saúde do Município de Ilhéus/BA, e dá outras providências”.
Indexação
Observação