PARECER COMISSÃO nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
1662
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICI~ENCIAS (PCD), TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO (TGD), TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE(TDHA), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), TRANSTONO OPOSITOR DESAFIADOR(TOD), SINDROME DE ASPERGER, SINDROME DE RETT. SINDROME DE HELLER OU TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÃNCIA, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, SINDROME DO X FRÁGIL E OUTRI TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO EM ESCOLAS MUNICÍPAIS PRÓXIMAS AS SUAS RESIDÊNCOAS OU O LOCAL DE TRABALHO DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS OU RESPÓNSAVEIS NO MUNICÍPIO DE ILHEUS.
Indexação
Observação