PARECER COMISSÃO nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
1675
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 047/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE ILHÉUS-BA DE REALIZAR A GESTÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, GARANTIDO A EQUIDADE DE HORÁRIOS PARA ESPORTES MASCULINO E FEMININOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR MAURICIO BATISTA GALVÃO.
Indexação
Observação