Requerimento nº 404 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
404
Data de Apresentação
11/07/2025
Número do Protocolo
1855
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública no dia 10 de julho de 2025, às 14h, com o tema central "Direitos do Trabalhador Avulso: Regulamentação pela Lei 12.023/90 e a Importância do Selo Resgata", tendo como proponente o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Sul e Extremo Sul da Bahia – SINTRASUL, com apoio institucional do vereador Adilson José.
Indexação
Observação