PARECER COMISSÃO nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
2124
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ednaldo Lopes de Araujo Filho (Assinado em: 30 de Julho de 2025 às 11:01 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REF: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº
087/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
REINUNERATÓRIO, A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO DOS
VENCIMENTOS BÁSICOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DOS
QUADROS DE EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS,
COMPATÍVEL AO PISO NACIONAL E COM REFLEXOS NA
TABELA SALARIAL DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS.
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº
087/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
REINUNERATÓRIO, A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO DOS
VENCIMENTOS BÁSICOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DOS
QUADROS DE EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS,
COMPATÍVEL AO PISO NACIONAL E COM REFLEXOS NA
TABELA SALARIAL DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS.
Indexação
Observação