PARECER COMISSÃO nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
2125
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
Projeto de Lei 087/2025
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste remuneratório, a título de atualização dos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, dos quadros efetivos ativos do Município de Ilhéus, compatível ao piso nacional, com reflexos na tabela salarial das categorias abrangidas e dá outras providências.
Projeto de Lei 087/2025
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste remuneratório, a título de atualização dos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, dos quadros efetivos ativos do Município de Ilhéus, compatível ao piso nacional, com reflexos na tabela salarial das categorias abrangidas e dá outras providências.
Indexação
Observação