PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
111
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
2608
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS DOENÇAS RENAIS, UROLÓGICAS E REUMATOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REDE MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, TELEASSISTÊNCIA E SEGUNDA OPINIÃO FORMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação