PARECER COMISSÃO nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
3697
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pröjeto de Lei nº 111/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte
PARECER N° /2025
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Doenças Renais, Urológicas e
Reumatológicas no âmbito do Município de Ilhéus, autoriza o Poder Executivo a estruturar
serviços especializados na rede municipal, estabelece diretrizes, mecanismos de regulação,
teleassistência e segunda opinião formativa, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte
PARECER N° /2025
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Doenças Renais, Urológicas e
Reumatológicas no âmbito do Município de Ilhéus, autoriza o Poder Executivo a estruturar
serviços especializados na rede municipal, estabelece diretrizes, mecanismos de regulação,
teleassistência e segunda opinião formativa, e dá outras providências.
Indexação
Observação