PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
2698
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubia Watson de Souza Carvalho (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 14:38 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa “De Volta Para Casa” no Município de Ilhéus, destinado ao retorno voluntário de pessoas em situação de rua à sua cidade de origem, e dá outras providências.
Indexação
Observação