PARECER COMISSÃO nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
563
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 118/2025
Autoria: Rúbia Carvalho
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "De Volta para Casa”, no âmbito do município de
Ilhéus, destinado ao retorno voluntário de pessoas em situação de rua à sua cidade de origem, e dá
outras providências.
Projeto de Lei nº 118/2025
Autoria: Rúbia Carvalho
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "De Volta para Casa”, no âmbito do município de
Ilhéus, destinado ao retorno voluntário de pessoas em situação de rua à sua cidade de origem, e dá
outras providências.
Indexação
Observação