PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
2789
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Título de Cidadão Ilheense", ao
Sr. Josemar Ferreira Cardoso,.
A Câmara Municipal de llhéus, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° Concede Título de Cidadão Ilheense Ao Excelentíssimo Senhor Josemar
Ferreira Cardoso, tendo em vista seus relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação
Art. 3° O Título a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela
Câmara Municipal de Ilhéus em época oportuna e entregue em sessão solene nesta
Casa Legislativa.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário
Sr. Josemar Ferreira Cardoso,.
A Câmara Municipal de llhéus, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° Concede Título de Cidadão Ilheense Ao Excelentíssimo Senhor Josemar
Ferreira Cardoso, tendo em vista seus relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação
Art. 3° O Título a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela
Câmara Municipal de Ilhéus em época oportuna e entregue em sessão solene nesta
Casa Legislativa.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário
Indexação
Observação