PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
2925
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mesaque Barboza Soares (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 12:22 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO, e dá outras providências.
Indexação
Observação