Matérias da Ordem do Dia (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao limo. Sr. Zacheu Braz Magalhães, e dá outras
providências

P CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ZACHEU BRAZ MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte
Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO DE
OLIVEIRA, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N" _/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2025
Autoria: Vereadora Rúbia Carvalho
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Dr. Luiz Viana Queiroz

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Dr. Luiz Viana Queiroz e fixa outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2025
Autoria: Vereador Mesaque Barbosa
Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. FREDERICO BERNARDES
CAIADO DE CASTRO, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO, e dá outras providências.

PARECER N° , /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2025
Autoria: Vereador Mesaque Barbosa
Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. COSME SANTANA CARMO, e dá
outras providências.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor COSME SANTANA CARMO, e dá outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2025
Autoria: Vereador MESAQUE BARBOSA
Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. GEORGE ANDRADE
NASCIMENTO, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR, e dá outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2025
Autoria: Vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS
Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao timo. Sr. MANFREDO SILVA SANTANA, e dá
outras providências.

TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. MANFREDO SILVA SANTANA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2025
Autoria: Vereador Juarez Moreira Nascimento Júnior
Ementa': Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. CLO VIS DA SILVA CUNHA, e dá
outras providências.

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. CLOVIS DA SILVA CUNHA, e dá outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n°34/2025
Autoria: Vereador Juarez Moreira Nascimento Júnior
Ementa':
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. CAIO SOUZA ALVES, e dá outras
providências.

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. CAIO SOUZA ALVES, e dá outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2025
Autoria: Vereador Augusto César Porto Ribeiro
• Ementa.: Concede Título de Cidadão Ilheense ao nino. Sr. PAULO RONALDO CÉO DE
, e •
CARVALHO', e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Dr. Paulo Ronaldo Céo de Carvalho, e dá outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2025
Autaiiat.. Vereador Augusto César Porto Ribeiro
,Eeitta'pefiácede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Dr. FELIPE SARMENTO CORDEIRO tn
,, .. ., e' dá outrastwovidências

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Dr. Felipe Sarmento Cordeiro, e dá outras providências.

PARECER N° • /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2025
Autúria: Vereadora Enilda Mendonça
•
Eiftta: Ljcinéecle Título de Cidadão Ilheense:
I
ao Ilno Sr RAUL CÉSAR REQUIÃO, e dá outras
I
prdvidêncies. ;

Indica o Sr. RAUL CESAR REQUIÃO à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte
' i; ; ;1 ; ; • 1
; Etchentg: Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao limo Sr. JORGE AMADO NETO, .e dá outras !
providencias ;
;

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JORGE AMADO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2025
1 Autor Vereador Alzimário,Belmonte .
Emenda: :Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo Sr. DESEMBARG ADOR MHERCIO CERQUEIRÁ MONTEIRO, e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE-BA), MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2025
Autoria: Vereador Mauricio Galvão
Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ,ao Ilmo. Sr. JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor José Demétrius Silva Moura, e dá outras providências

PARECER N° /2025A
Projeto de Lei nº 41/2025
Autoria: Vereador Mauricio Galvão
Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. SR o Sr. LEANDRO SERGIO PONTES
GODENZI, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi, e dá outras providências

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2025
Autoria: .Vereador Mauricio Galvão
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA, e, dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Carlos Luciano de Brito Santana, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Luiz Humberto Lisboa Castro, e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2025
Autoria: Augusto César Porto Ribeiro
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Ilheense Ilmo. Sr. Des. Nilson Soares Castelo Branco, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Des. Nilson Soares Castelo Branco, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhora Des. Cynthia Maria Pina Resende, e dá outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2025
Autoria: Vereador Adilson José
Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. JULIO JORGE MUSSE CALZADO , e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Julio Jorge Musse Calzado, Diretor-Geral do Hospital Regional Costa do Cacau, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e ao município de Ilhéus.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025
Autoria: Vereador Marcio Brandão Santos
Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. LUIZ ANTÔNIO DE AQUINO COELHO , e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Luiz Antônio de Aquino Coelho e fixa outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2025
Autoria: Vereador Paulo Carqueija
Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Ariosvaldo Oliveira da Silva , e dá outras providências.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº_________/2025

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao cantor Ariosvaldo Oliveira da Silva (Ari PB) e dá outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2025
Autoria: Vereador Nerival Nascimento Reis
Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense a Ilma. Sra. MARIA FARIAS KRUSCHEWSKY , e dá outras providências.

TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA BARBARA MARIA FARIAS KRUSCHEWSKY, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2025
Autoria: Vereador Paulo Roberto Carqueija
Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Fabricio Dias Nunes de Silva , e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2025

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Fabrício Dias Nunes da Silva e dá outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2025
Autoria: Vereador OdaiIson Lelis Aranha
Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra.NILZA DE FÁTIMA GUISSONI , e dá outras providências.

Concede a Sra. NILZA DE FÁTIMA GUISSONI o TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2025
Autoria: Vereador OdaiIson Lelis Aranha
Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense o Ilmo. Sr.KELMENE REIS ARBAGE , e dá outras providências.

Concede ao Sr. KÉLMANE REIS ARBAGE o TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2025
Autoria: Vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS
Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. RENATA INGRID OLIVEIRA BARBOSA, e dá outras providências.

TITULO DE
CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA, RENATA INGRID
OLIVEIRA BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025
Autoria: Vereador Nerival Nascimento Reis
Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Albano Nery Silva , e dá outras providências.

TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. ALBANO NERY SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025
Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso
Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense ao Ilmo. Sr. Samuel de Jesus Cerqueira , e dá outras providências.

O presente projeto visa homenagear o Sr. Samuel de Jesus Cerqueira, natural da cidade de Itabuna, ao
longo de sua permanência em nosso município, vem contribuindo significativamente para o
desenvolvimento social, econômico e humano de nossa cidade. Sua dedicação, comprometimento e
ações em prol da comunidade fazem jus ao reconhecimento público por meio da outorga do Título de
Cidadão Ilheense, honraria concedida por esta Casa Legislativa àqueles que, mesmo não sendo naturais
deste município, adotaram-no como sua terra e vêm demonstrando amor, trabalho e compromisso com
o bem comum.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2025
Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso
Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. Rosirene Rocha Oliveira Souza, e dá outras providências.

O presente projeto visa homenagear a Sra. Rosirene Rocha Oliveira Souza, natural de Itapebi, residente
em Ilhéus há 24 anos, a homenageada tem se destacado pelo seu compromisso com o bem-estar social e
pela dedicação à saúde da comunidade, atuando como farmacêutica e promovendo diversas ações sociais
em parceria com as Drogarias Velanes. Além disso, participa ativamente do grupo “Depressão Tem
Cura”, levando acolhimento, conscientização e apoio emocional por meio de ações realizadas em praças
públicas, rodoviárias e avenidas da cidade.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2025
Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso
Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. GILMARA DOS SANTOS CARDOSO, e dá outras providências.

O presente projeto visa homenagear o Sra. Gilmara dos Santos Cardoso, natural de Itapetinga (BA), 49
anos, formada em Administração, casada há 30 anos com o pastor e vereador Josemar Cardoso e mãe de
Samuel Cardoso. Como conselheira de mulheres, atua ativamente na defesa e no empoderamento
feminino, participando de projetos voltados às comunidades mais vulneráveis. Sua formação em
Administração contribui para a gestão eficiente dessas iniciativas.
Gilmara mantém forte vínculo com a população ilheense, participando de eventos sociais e apoiando as
ações do marido em prol da cidade. Sua dedicação, solidariedade e amor por Ilhéus fazem dela uma
figura de destaque na comunidade — qualidades que justificam o reconhecimento com o título de Cidadã
Ilheense.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2025
Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso
Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. GLÉSSIA BARROS DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências.

O presente projeto visa homenagear a Sra. Gléssia Barros da Conceição, natural de Taperoá/Ba, residente
em Ilhéus há 10 anos, a cidadã tem se destacado pelo espírito comunitário, pela solidariedade e pelo
comprometimento com o desenvolvimento social de Ilhéus. A homenageada participa de um projeto
voluntário que tem beneficiado diversos jovens ilheenses, promovendo atividades esportivas, culturais
e sociais que incentivam a inclusão, a disciplina e a cidadania. Além de sua atuação voluntária, exerce
suas atividades profissionais de forma autônoma, trabalhando com seu irmão no preparo e venda de
acarajé e churrasquinho, contribuindo para a economia local e fortalecendo as tradições culturais e
gastronômicas da cidade.
Diante de sua dedicação ao próximo, de seu empenho em causas sociais e de sua relevante contribuição
ao cotidiano de Ilhéus, é plenamente justa a concessão do Título de Cidadã Ilheense à SraSra. Gléssia
Barros da Conceição.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2025
Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso
Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. ALEX SANDRA SANTANA LIMA e dá outras providências.

O presente projeto visa homenagear a Sra. Alex Sandra Santana Lima, natural de Salvador/Ba, ao longo
dos 30 anos de permanência em nosso município, vem contribuindo significativamente para o
desenvolvimento social, econômico e humano de nossa cidade.
Sua dedicação, comprometimento e ações em prol da comunidade fazem jus ao reconhecimento público
por meio da outorga do Título de Cidadã Ilheense, honraria concedida por esta Casa Legislativa àqueles
que, mesmo não sendo naturais deste município, adotaram-no como sua terra e vêm demonstrando amor,
trabalho e compromisso com o bem comum

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte
Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. JOHN VINICIUS OLIVEIRA, e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JOHN VINICIUS OLIVEIRA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2025
Autoria: Vereador Odailson Lelis Aranha
Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. RICARDO SCHUENCK, e dá outras providências.

CONCEDE ao Sr. RICARDO SCHUENCK o TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, empresário, representante comercial e Presidente do Clube Informativo Pesca, pelos seus relevantes serviços prestados à cidade de Ilhéus, destacando-se por sua atuação na promoção da pesca esportiva, liderança comunitária e valorização do nome do município em competições regionais e nacionais

“Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Antônio José Guadagnin.”

Concede Título de Cidadão Ilheense a Senhora Maria Cristina Silveira Nora, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE
AO ILMO. SR. MANFREDO LESSA
PINTO.

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Jorge Luis de Moura Santana, mecânico de refrigeração, residente há 66 anos em Ilhéus, e dá outras providências.

TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE

A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador
Horácio do Pão, confere ao

Senhor MANOEL TELES DOS SANTOS

O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra.

TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE

A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador
Horácio do Pão, confere ao

Senhor JOSÉ DA SILVA GOMES

O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra.

TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE

A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador
Horácio do Pão, confere ao

Senhor JACI DE SOUZA ANDRADE

O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra.

Concede o Título de Cidadão
Ilheense ao Sr. MOACYR
LEITE JÚNIOR e dá outras
providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira e fixa
outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:
Art. 1° CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO WIBRANTZ TENDO EM VISTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Cleóbulo Souza Ferreira e fixa outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR RAFAEL BARBOSA CARNEIRO TENDO EM VISTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Ministro Augusto Nardes.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Antônio Sales Cafezeiro.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Paulo Albiane.

Concede o Título de Cidadão
Ilheense ao Dr. VINICIUS
IBRANN DANTAS ANDRADE
OLIVEIRA e dá outras
providências.

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. ANDERSON SILVA DOS SANTOS, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor CARLOS ALBERTO FERNANDES LESSA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências."

Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada.

Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada.

Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada.

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Jorge Miranda Cardoso Júnior, e dá outras providências