PARECER COMISSÃO nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
3417
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rubia Watson de Souza Carvalho (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 16:53 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS AO
PROJETO DE LEI Nº 140/2025 QUE ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.352 DE 28 DE AGOSTO
DE 2025 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS AO
PROJETO DE LEI Nº 140/2025 QUE ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.352 DE 28 DE AGOSTO
DE 2025 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação