PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
3565
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa “Cultura Sem Crime” no âmbito do Município de Ilhéus, que estabelece critérios para contratação, apoio e divulgação de eventos culturais e artísticos acessíveis ao público infantojuvenil, e dá outras providências.
Indexação
Observação