PARECER COMISSÃO nº 156 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
156
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
3685
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n° 2025.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final sobre o veto n° 05/2025 do Chefe do Poder
Executivo ao projeto de lei n° 031/2025 que dispõe
sobre a afixação obrigatória de placas informativas nas
unidades públicas e privadas de saúde, nas instituições
de Educação e
de Ensino das Redes Pública e Privada e
no CRAS e CREAS do município de Ilhéus sobre a
entrega voluntária para aadoção, de autoria de sua
Excelência a vereadora Professora Enilda Mendonça de
Oliveira.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final sobre o veto n° 05/2025 do Chefe do Poder
Executivo ao projeto de lei n° 031/2025 que dispõe
sobre a afixação obrigatória de placas informativas nas
unidades públicas e privadas de saúde, nas instituições
de Educação e
de Ensino das Redes Pública e Privada e
no CRAS e CREAS do município de Ilhéus sobre a
entrega voluntária para aadoção, de autoria de sua
Excelência a vereadora Professora Enilda Mendonça de
Oliveira.
Indexação
Observação