PARECER COMISSÃO nº 157 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
157
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
3686
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n° /2025.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final sobre o veto n° 001/2025 do Chefe do Poder
Executivo ao projeto de lei nº 008/2025 que dispõe
sobre a conservação e proteção do patrimônio cultural
e natural do Município de Ilhéus, observadaа
egislação e a ação fiscalizadora federal e estadual por
meio do Tombamento, Inventário, Registro, Vigilância
e Fiscalização, desapropriação e quaisquer "outras
formas de acautelamento e preservação, de autoria de
sua Excelência o vereador Tandick Resende de Moraes
Júnior.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final sobre o veto n° 001/2025 do Chefe do Poder
Executivo ao projeto de lei nº 008/2025 que dispõe
sobre a conservação e proteção do patrimônio cultural
e natural do Município de Ilhéus, observadaа
egislação e a ação fiscalizadora federal e estadual por
meio do Tombamento, Inventário, Registro, Vigilância
e Fiscalização, desapropriação e quaisquer "outras
formas de acautelamento e preservação, de autoria de
sua Excelência o vereador Tandick Resende de Moraes
Júnior.
Indexação
Observação