PARECER COMISSÃO nº 171 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER COMISSÃO

Ano

2025

Número

171

Data de Apresentação

24/10/2025

Número do Protocolo

3700

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER N° /2025
    Projeto de Lei nº 110/2025
    Autoria: Vereador Alzimário Belmonte
    Ementa: Institui o Programa Municipal de Segurança Integrada (PMSI) no Município de
    Ilhéus e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3700/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 15:26:04
    Data Votação: 2 de Dezembro de 2025