PARECER COMISSÃO nº 197 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
197
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
3880
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2025
Autoria: Augusto César Porto Ribeiro
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Ilheense Ilmo. Sr. Des. Nilson Soares Castelo Branco, e dá outras providências.
Autoria: Augusto César Porto Ribeiro
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Ilheense Ilmo. Sr. Des. Nilson Soares Castelo Branco, e dá outras providências.
Indexação
Observação