MOÇÃO nº 188 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2025
Número
188
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
4082
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao Desembargador Aliomar Silva Britto, em reconhecimento à sua exemplar, honrada e distintiva atuação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, onde exerceu relevantes funções em diversas comarcas, contribuindo de forma notável e substancial para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Indexação
Observação