Requerimento nº 766 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
766
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
4093
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°. _____/2025.
Senhor Presidente, Mesa Diretora,
Cumprimento-o cordialmente com os mais elevados protestos de estima e consideração para, REQUER, na forma do art. 34, §5° da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 98, X e art. 111, §3° do Regimento Interno, o envio de correspondência para os Ilmos. Srs. Fábio de Almeida Mendonça e Carlos Andrade Machado Filho, M.D Secretários de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando esforços para que seja instituído Grupo de Trabalho com ampla participação da Sociedade Civil para avaliação e revisão da Lei 3.804/2016 que instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos.
Senhor Presidente, Mesa Diretora,
Cumprimento-o cordialmente com os mais elevados protestos de estima e consideração para, REQUER, na forma do art. 34, §5° da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 98, X e art. 111, §3° do Regimento Interno, o envio de correspondência para os Ilmos. Srs. Fábio de Almeida Mendonça e Carlos Andrade Machado Filho, M.D Secretários de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando esforços para que seja instituído Grupo de Trabalho com ampla participação da Sociedade Civil para avaliação e revisão da Lei 3.804/2016 que instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos.
Indexação
Observação