PARECER COMISSÃO nº 228 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER COMISSÃO

Ano

2025

Número

228

Data de Apresentação

24/11/2025

Número do Protocolo

4094

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER N° /2025
    Projeto de Lei nº 195/2025
    Autoria: Vereador EderJúnior dos Santos
    Ementa: "Dispõe sobre as formas de pagamento aceitas para aquisição e recarga do cartão eletrônico
    de passagem do transporte coletivo urbano do Município de Ilhéus, e dá outras providências".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4094/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 16:03:39
    Data Votação: 26 de Novembro de 2025