Requerimento nº 15 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

15

Data de Apresentação

06/02/2026

Número do Protocolo

102

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da retirada da faixa de pedestres localizada na Curva do Aeroporto, no sentido da antiga Rua 13 de Maio, no bairro Pontal, bem como os critérios técnicos que embasaram tal intervenção e a possibilidade de reavaliação da medida. Tal solicitação justifica-se diante dos questionamentos de usuários da via e moradores da localidade quanto à segurança dos pedestres, em razão do intenso fluxo de veículos e das características viárias do trecho.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 14:33:00
    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026