Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da reforma da Capela do Cemitério São João Batista, cuja execução encontra-se inacabada, conforme verificado por este Parlamentar e relatado por munícipes. Tal solicitação justifica-se diante da relevância social da edificação pública e da necessidade de garantir dignidade às famílias que utilizam o espaço em momentos de luto e despedida. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a conclusão da obra.
Indexação
Observação