Requerimento nº 20 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

20

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

135

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, reiterando o Requerimento n°. 554/2025, aprovado em 09 de setembro de 2025, solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre quais medidas foram adotadas em resposta aos achados e irregularidades apontadas nos autos do ACÓRDÃO 25682e23APR, oriundo de auditoria temática do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:07:43